Por Redação O Sul | 1 de maio de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quarta-feira que a orientação do governo é ressarcir aqueles que foram afetados pelos descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a forma de fazer isso não foi decidida.
“A orientação do governo é reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada”, afirmou. “Isso depende da apuração do que de fato não foi autorizado, tem que ter certeza do que não foi autorizado.”
Haddad ainda lembrou que há um conjunto de aposentados que não formalizaram queixa.
“É encontrar o caminho para isso, porque essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou.
Segundo o ministro, a Fazenda aguarda a apuração Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a pasta seja envolvida nas decisões orçamentárias do tema.
“Estamos aguardando a CGU e a AGU nos envolverem em uma etapa subsequente para tratar desse assunto. Essa questão ainda está no âmbito da CGU.”
Entenda
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na semana passada uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias. As informações são do jornal O Globo.
