Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na quarta-feira (07) que o Ministério do Trabalho será extinto. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes. Neste mês, a pasta completa 88 anos. A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho.
A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros. Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para se pronunciar. Em avaliação, há alternativas como associar a área de emprego e renda a algum órgão ligado à Presidência. Outra opção é fatiar as diferentes áreas da pasta, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.
A gestão da política de trabalho e renda ficaria com o novo Ministério da Economia ou com um órgão dedicado às questões de produtividade – um dos temas considerados prioritários da equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) criticaram a decisão. “A Constituição estabelece que o Brasil deva ter pleno emprego, e cabe ao Ministério do Trabalho traçar essas políticas públicas”, disse o ministro Alexandre Agra Belmonte. Para ele, poderiam ser agregadas ao ministério outras pastas. “Mas, em um momento de desemprego e trabalho informal, se há um país que precisa de um Ministério do Trabalho, é o Brasil.”
O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, também criticou a decisão de Bolsonaro. “O trabalho é um valor constitucional referido entre os fundamentos da República. O Ministério do Trabalho sempre esteve no eixo de centralidade das políticas públicas.”
Com orçamento superior a R$ 90 bilhões em 2018, a pasta tem entre suas principais atribuições a geração de emprego e renda, a fiscalização do trabalho e a política salarial. O ministro do Trabalho preside ainda o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, qualifica a decisão como “muito ruim”. “Com esse desemprego enorme e uma nova tecnologia sendo absorvida pelo comércio e serviços, precisamos de capacitação e políticas de inclusão, e isso cabe ao Ministério do Trabalho”, destacou.
Em nota, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse que, “se não for mais uma bravata”, a medida desrespeita os trabalhadores, pois deixaria empregadores livres para descumprir as leis, além de abrir caminho para o fechamento da Justiça do Trabalho.
Na terça-feira, o próprio Ministério do Trabalho publicou nota em sua defesa, destacando que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso”.
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