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Rio Grande do Sul Esquema de fraude em licitações de serviços como merenda e limpeza é alvo de operação no RS

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Ofensiva cumpriu ordens de busca, apreensão e bloqueio de bens em diferentres cidades. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Agentes de diferentes órgãos gaúchos deflagraram nessa sexta-feira (12) uma operação contra esquema de fraudes em licitações de serviços terceirizados pelo governo do Rio Grande do Sul, tais como limpeza e merenda escolar. Foram cumpridas dez ordens judiciais de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Alvorada (Região Metropolitana), além do Litoral Norte.

Também foram bloqueados ao menos R$ 60 milhões em ativos financeiros e tornados indisponíveis imóveis e veículos de 15 suspeitos. Eles também são investigados por associação criminosa.

Conforme Josiene Menezes Paim, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a apuração apontou que um conjunto de empresas atuou de forma coordenada para simular competição em pregões eletrônicos e cotações de preços. A prática frustra o caráter competitivo das licitações e restringe a concorrência real.

Dentre os indícios levantados estão a participação simultânea de empresas a partir de um mesmo endereço de IP (espécie de número identificador exclusivo de cada usuário, residência ou empresa). Outros aspectos que chamaram a atenção da força-tarefa foram o revezamento na apresentação de propostas e a existência de vínculos pessoais e operacionais entre integrantes das firmas envolvidas.

“O esquema permitiu que um mesmo grupo econômico controlasse setores inteiros de contratação, gerando prejuízos diretos ao Estado e comprometendo a execução dos serviços”, ressalta a promotora. “Empresas dos investigados deram lances usando o mesmo endereço eletrônico em 175 lotes de disputas no período de 2000 a 2023.”

Participaram da operação integrantes da Polícia Civil, Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e a Comissão de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (CRPJ). Prestaram apoio 60 policiais, a bordo de 15 viaturas.

A CRPJ, aliás, foi responsável pelas análises técnicas dos procedimentos suspeitos, após a Central de Licitações do Estado (Celic) ter identificado padrões anômalos. O caso prossegue sob investigação.

Foragidos

Por meio de seu Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Polícia Civil gaúcha deflagrou nas últimas três semanas a operação “Cerco Fechado”. O objetivo foi capturar criminosos foragidos com histórico de extrema violência, responsáveis por diversos homicídios. Saldo: 102 indivíduos retirados novamente de circulação, em direrentes regiões do Estado.

A ofensiva concentrou esforços simultâneos em Porto Alegre, Canoas, Esteio, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Viamão, Alvorada e Gravataí. Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo também estiveram no roteiro.

Com atuação discreta e baseada em investigação e levantamentos de informações de inteligência policial, a “Cerco Fechado” teve um resultado definido pelo diretor do DHPP, delegado Mario Souza, como “expressivo” por demonstrar, em curto espaço de tempo, “a capacidade operacional e o comprometimento das equipes de investigação em todas as regiões do Estado, reiterando o foco da Polícia Civil na proteção da vida e na responsabilização de homicidas”.

(Marcello Campos)

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