Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2016
A parcela de janeiro da dívida do Estado com a União está paga. Com o ingresso da arrecadação de ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a Secretaria da Fazenda conseguiu complementar, já no final da tarde de quinta-feira (11), os 124,7 milhões de reais que faltavam para saldar o compromisso com o governo federal. Com a medida, foi superado o bloqueio das contas da Fazenda.
A pasta está programando pagamentos que somam mais de 237 milhões nesta sexta-feira (12), incluindo repasses de 95,9 milhões de reais à Secretaria da Saúde para despesas com hospitais, fornecedores do SUS e repasses para municípios. Ainda na parte da manhã, a União havia retido repasses na ordem de 82,8 milhões de reais do FPE (Fundo de Participação dos Estados), assim como determinou o bloqueio de 68,2 milhões de reais de ICMS das contas do Tesouro gaúcho. A parcela de 275,7 milhões de reais estava atrasada desde a virada do mês. É a sétima vez que o Estado sofre o bloqueio de suas contas por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Do total de 95,9 milhões de reais de repasses para a área da saúde, cerca de 52,6 milhões de reais são para hospitais públicos e filantrópicos, outros 20 milhões de reais se destinam a prestadores do SUS e 23 milhões de reais de transferências para os municípios (agentes comunitários de saúde, SAMU/Salvar e UPA, assim como a parcela de 12,3 milhões de reais do acordo com as prefeituras sobre despesas atrasadas de 2014 e parte de 2015).
A Fazenda estadual pagará ainda hoje 104 milhões de reais em consignações bancárias (Banrisul: 99,2 milhões de reais, e Caixa Federal, 4,9 milhões de reais). Outros 21 milhões de reais serão repassados para a autonomia financeira das escolas (dezembro de 2014 e janeiro de 2015), 13 milhões de reais para os salários da Emater, 1,4 milhão de reais de manutenção de estradas e 1,5 milhão de reais em diárias da Operação Verão.
