Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2017
O governo do Estado paga integralmente, nesta segunda-feira (9), os salários de setembro para os servidores com rendimento líquido de até R$ 2.500, o que contempla 57% do funcionalismo vinculado ao Executivo. Para mais este depósito, a Secretaria da Fazenda precisou dispor em caixa ao redor de R$ 133 milhões. Com isso, 195 mil matrículas estarão com a folha em dia. O valor estará disponível para saque nas contas bancárias nas primeiras horas da manhã.
Antes da virada do mês, 137 mil vínculos com salário líquido de até R$ 1.750 já estavam atendidos, seguindo uma determinação do governador José Ivo Sartori para priorizar os salários menores. Também no último dia útil de setembro foi repassada a décima parcela do 13º salário de 2016 para todos os servidores (independente do salário).
Ao contemplar os salários de até R$ 2.500, o Estado integraliza a folha para 70% do Magistério, que é a maior categoria do serviço público. Isso representa mais de 114 mil professores com o rendimento quitado nesta segunda-feira (9).
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, reafirmou o compromisso de quitar os valores para quem ganha R$ 4 mil líquidos até a próxima quarta-feira (11). Neste dia, 75,5% do funcionalismo (258.069 matrículas) serão pagos de maneira integral. No caso dos professores, a quitação dos salários de até R$ 4 mil contempla 90% da categoria (146.992 mil matrículas).
A folha líquida dos 342.026 vínculos do Executivo (servidores ativos, inativos e pensionistas) fechou o mês de setembro em R$ 1,163 bilhão. A quitação integral está prevista para acontecer até 17 de outubro.
Folha salarial do Poder Executivo – mês de setembro
Dia 29/9 – Até R$ 1.750 líquidos (137 mil matrículas) – R$ 184,2 milhões
Dia 29/9 – 10ª parcela do 13º salário de 2016 (100% dos servidores) – R$ 102 milhões
Dia 3/10 – folha integral das fundações – R$ 25 milhões
Dia 9/10 – Até R$ 2.500 líquidos (195 mil matrículas) – R$ 132,9 milhões
Até 11/10 – Até R$ 4 mil líquidos (258 mil matrículas) – R$ 218,9 milhões.
Em busca de receitas
A Secretaria da Fazenda tem realizado ações para aumentar a arrecadação e com isso ajudar a viabilizar os pagamentos do executivo. Um dos impostos que está tendo atenção dos técnicos é o que incide sobre heranças. Com o objetivo de combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Receita Estadual está criando um grupo de trabalho que vai cuidar especificamente os casos de doação ou herança de empresas. A ideia é corrigir possíveis distorções na avaliação dos ativos ou das cotas societárias das firmas que servem de base de cálculo do tributo e, por consequência, no valor pago pelos contribuintes.
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