Quarta-feira, 08 de Julho de 2020

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| Estado repassa mais de 174 milhões de reais à rede de saúde referente ao mês de junho

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Hospitais filantrópicos, santas casas e públicos terão direito a 148,4 milhões de reais, referentes ao mês de junho. (foto: divulgação)

A Secretaria Estadual da Saúde inicia nesta quarta-feira (15), o pagamento às prefeituras municipais e hospitais no valor total de 174,4 milhões de reais. Os municípios, que desenvolvem programas vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde), receberão 26 milhões de reais.

O valor, repassado pelo Tesouro do Estado, corresponde à competência do mês de junho. Entre os programas beneficiados com recursos estaduais, estão a Atenção Básica, Farmácia Básica, Programa Primeira Infância Melhor e manutenção das Bases do Samu.

O repasse para as instituições de saúde ocorre entre esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). Os hospitais filantrópicos, santas casas e públicos, que prestam serviços ao SUS, terão direito a 148,4 milhões de reais, como pagamento referente ao mês de junho. Deste total, 72 milhões de reais são recursos do Tesouro do Estado, pagos como incentivos estaduais, em forma de cofinanciamento dos seguintes subprojetos: Atendimento de Gestantes de Alto Risco, Casa da Gestante; Mãe Canguru, leitos para álcool, drogas e psiquiatria em hospitais gerais, porta de entrada de emergências e outros.

Já os 76,4 milhões de reais de recursos federais são direcionados para o pagamento da produção dos serviços, como consultas, exames e cirurgias. Neste valor, está incluído o repasse do pagamento da média complexidade, referente ao mês de junho.

PENDÊNCIAS

O secretário municipal da Saúde de Canoas, Marcelo Bósio, considerou um avanço o pagamento referente a junho para o setor. Destacou, no entanto, que a pendência em relação aos valores de maio persiste. O município chegou a ingressar com uma ação na Justiça para garantir verbas para a área.

O Estado deveria ter repassado 62,8 milhões de reais até junho, mas só foram pagos 52,7 milhões de reais, o que acarretou em um déficit de 10 milhões de reais.

No total, o governo estadual ainda deve mais de 200 milhões de reais para as cidades gaúchas investirem em saúde, desde 2014, de acordo com prefeito de Araricá, Sérgio Delias Machado.  “Se for incluir prestadores de serviços esse valor ultrapassa os 550 milhões de reais”, afirmou Machado, que também é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos,  ligada à Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS). Ele está em Porto Alegre para a reunião de representantes da Federação com o governo do Estado sobre o tema.

“O primeiro passo é o diálogo”, avaliou o representante,  que não descarta a possível judicialização do assunto em “última instância”.

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