Por Redação O Sul | 14 de junho de 2020
Entre o início de janeiro e o fim de abril, o estoque da dívida dos Estados saltou de R$ 53,5 bilhões para R$ 882,9 bilhões
Foto: Marcos Santos/USP ImagensApesar do socorro bilionário do governo federal, os Estados brasileiros devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a arrecadação voltará ao patamar pré-crise.
A combinação desses fatores tem levado especialistas a apostar em uma nova rodada de socorro ou até em uma renegociação das dívidas dos governos estaduais.
Entre o início de janeiro e o fim de abril, o estoque da dívida dos Estados saltou de R$ 53,5 bilhões para R$ 882,9 bilhões, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilhões) é explicada pela variação cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilhões no saldo da dívida externa e de R$ 11,1 bilhões na dívida interna atrelada ao dólar.
Com a aprovação do socorro, os governos estaduais poderão deixar de pagar as parcelas das dívidas com União, bancos públicos e organismos internacionais até o fim de 2020. Segundo dados do Ministério da Economia, a medida deve abrir um espaço de R$ 52,5 bilhões no Orçamento dos Estados. Mas eles terão que reincorporar esse débito (com correções) ao saldo restante dos contratos no início de 2022, o que aumentará o valor do serviço da dívida e pressionará o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.
Até lá, ainda não se sabe se a arrecadação já terá retomado os patamares anteriores à crise. Os Estados começaram 2020 com alta nas receitas próprias, mas o resultado se inverteu em abril, já refletindo as medidas de isolamento social adotadas para frear o avanço da doença no País. Naquele mês, houve diminuição de 15% nas receitas estaduais em relação a abril de 2019, segundo boletim do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% em relação a igual mês de 2019, considerando 25 unidades da Federação (Paraná e Mato Grosso do Sul ainda não haviam informado seus dados de maio). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Resumidamente, vem ai alterações na matriz tributária e lógico, com aumento da carga tributária!