Brasil Estados e municípios terão metade dos recursos antes previstos com leilão do pré-sal
Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2019
Com dois blocos “encalhados”, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (06) no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por Estados e municípios como parte da operação.
A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.
Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma: 15%: Estados e Distrito Federal; 15%: municípios; 3%: Estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas e 67% para a União.
Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o “encalhe” das áreas, os Estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.
O que é cessão onerosa?
“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.
Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que foi leiloado agora pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).
Analistas compararam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Foi um leilão bem atípico não só pelo valor mas também porque foram ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.
