Economia Estados sem a reforma da Previdência correm o risco de sofrerem um colapso financeiro
Por Redação O Sul | 5 de junho de 2019
A exclusão dos Estados e municípios da reforma da Previdência como resultado de uma luta política entre deputados federais versus governadores e deputados estaduais vai inviabilizar o saneamento das finanças da maioria. A fila daqueles que já não estão pagando salários e aposentadorias vai crescer.
Basta verificar os dados sobre a evolução dos gastos com pessoal, aposentados e da receita líquida, como mostra estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI).
A trajetória é insustentável. No caso do Rio de Janeiro, o déficit da Previdência já representa 30% da receita corrente líquida.
De acordo com estudo do IFI, a despesa com os aposentados e pensionistas cresce continuamente desde 2014, enquanto as despesas com os funcionários da ativa apresentam ligeiro declínio – indício de que os governadores, ao não conseguirem estancar o crescimento das despesas com os aposentados, seguraram aumento dos salários da ativa.
Isso mostra também que, sem reformar a Previdência, as finanças estaduais não se ajustam.
O estudo do Instituto Fiscal Independente revela também a evolução dos gastos dos estados com pessoal ativo e inativo somavam cerca de 250 bilhões de reais em 2006 e chegaram a aproximadamente 400 bilhões de reais em 2017.
Com um rombo tão grande nas finanças não sobra dinheiro para tapar pequenos buracos de ruas e estradas.
Os Estados têm peso na composição do gasto público e relevância na construção de um cenário de estabilidade e crescimento da economia.
Se cada estado e município tiver de travar uma batalha política nas assembleias e câmaras, já sabemos o que vai acontecer: poucos terão força política para vencer resistências corporativas locais.
O desempenho dos governadores, que estão no primeiro ano de mandato, ficará também comprometido. Basta ver o resultado da eleição passada.
Nos Estados com finanças em desordem, os eleitores optaram pela mudança de comando, negando reeleição aos que não tiveram coragem ou força para enfrentar o problema.
Barrados
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi informado por líderes da Câmara de que, se insistir em contemplar o funcionalismo dos Estados e municípios em seu texto, será derrotado e haverá votação do tema em separado. O governo recebeu recado semelhante. Um auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia) ouviu que tentar estender as novas normas a governadores e prefeitos vai custar, de saída, 70 votos no plenário contra as mudanças nas regras de aposentadoria.
