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Brasil Estados terão prejuízo com redução de encargo sobre luz

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(Foto: Robson Fernandjes/AE)

Com o cronograma já definido para a retirada dos encargos adicionados às contas de luz pelas bandeiras tarifárias, os governos estaduais devem perder cerca de 5 bilhões de reais nos próximos 12 meses na cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A perda mensal deve ficar em 390 milhões de reais, média arrecadada em 2015, quando, em todo o ano, ficou em vigor a bandeira vermelha na conta de luz, a mais cara.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação dos Estados. No ano passado, essa receita extra do tributo se transformou em uma espécie de 13º para os governos. Desde o início deste ano, o governo federal vem adotando medidas para retirar essa taxa extra cobrada nas contas de luz. Para o mês de fevereiro, foi criada a bandeira vermelha patamar 1, também chamada de bandeira rosa, que é mais barata do que a que estava valendo até janeiro.

O encargo adicionado na conta passou de 4,50 reais para 3 reais por 100 KWh (kilowatts-hora) consumidos. Para março, já está definido que a bandeira amarela entrará em vigor, reduzindo o encargo para 1,50 real por 100 KWh consumidos.

De acordo com o cronograma do governo, em maio, a bandeira verde, que não adiciona qualquer valor, passará a vigorar. Há ainda uma possibilidade de que essa cor seja antecipada para abril. Ao todo, em 2015, as bandeiras tarifárias resultaram em uma arrecadação de 5,2 bilhões de reais, segundo cálculos do deputado federal Fábio Garcia (PSB-MT). Desse montante, 530 milhões de reais ficaram nas mãos da União. (Folhapress)

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