Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2021
Os Estados Unidos emitiram novas diretrizes para determinar quais imigrantes que já moram no país devem ser o foco de prisões e deportações do governo, dizendo que o fato de alguém ser um imigrante sem documentação “não deveria ser a única base” para tais medidas, segundo informou na quinta-feira (30) o chefe do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), Alejandro Mayorka. Sob críticas pelo aumento no número de imigrantes detidos, a decisão tenta afastar a administração de Joe Biden da abordagem mais dura do ex-presidente Donald Trump.
Com as novas diretrizes, o governo Biden quer continuar priorizando as ações contra pessoas que representam uma ameaça à segurança nacional e pública e a quem recentemente cruzou a fronteira.
Mayorkas disse que autoridades da Agência de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) não devem tentar prender e deportar imigrantes que moram nos EUA há muito tempo, além de trabalhadores rurais, idosos e outros que estavam vulneráveis aos processos pelo governo Trump, que permitia a detenção de qualquer um que estivesse ilegalmente no país.
Entre os outros fatores atenuantes que podem ser considerados estão o serviço militar prestado pelo imigrante ou por um membro da família imediata ou por aqueles que foram vítimas de algum crime, segundo o memorando. As novas diretrizes irão entrar em vigor em 60 dias.
“Vamos passar o tempo apreendendo e removendo o agricultor que está quebrando as costas para colher frutas que todos colocamos em nossas mesas?”, disse Mayorkas. “Porque, se perseguirmos esse indivíduo, não gastaremos esses mesmos recursos com alguém que, de fato, ameaça nossa segurança. E é disso que se trata.”
O DHS, no entanto, também concedeu aos agentes do ICE muito mais discrição para decidir se deportam alguém em comparação ao processo que os agentes tinham que passar durante a orientação anterior, de 18 de fevereiro, que exigia que os supervisores aprovassem alguns casos de deportação para garantir que eles seguissem as regras. Mayorkas pontuou que monitoraria os dados que mostram a conformidade dos agentes com as diretrizes, mas que não os acompanharia minuciosamente.
A ala mais à esquerda do Partido Democrata, de Biden, já havia pedido anteriormente que as autoridades abolissem o ICE, afirmando que suas ações são secretas e difíceis de monitorar.
Biden prometeu uma abordagem mais humanitária à imigração do que seu antecessor republicano Trump. No entanto, ele é alvo de defensores de imigrantes que criticam seu governo por permitir que os números de detenções aumentassem de aproximadamente 15 mil pessoas por dia para quase 24 mil pessoas, após prometer limitar as prisões, segundo o Washington Post. Mayorkas, no entanto, alega que as detenções mudaram e que a grande maioria dos presos cruzou recentemente a fronteira sudoeste do país. Ele ainda afirmou que as prisões por crimes graves também aumentaram.
“Estima-se que haja mais de 11 milhões de não cidadãos sem documentos ou removíveis por outro motivo nos Estados Unidos”, o que inclui professores, trabalhadores rurais e pessoas que trabalham na linha de frente da pandemia da Covid, disse o memorando. “Não temos recursos para apreender e buscar a remoção de todos”.
As novas diretrizes não incluem categorias, mas orientam os agentes a olhar para todas as circunstâncias, em uma tentativa de priorizar os recursos e dando mais liberdade a eles de tomarem decisões analisando cada caso especificamente.
“Na área de segurança pública, muitas vezes as diretrizes no passado definiram quem é uma ameaça à segurança pública, examinando a questão categoricamente. Se você fez ‘X’, então é uma ameaça à segurança pública”, disse Mayorkas. “[Essa abordagem] Pode levar a resultados ineficazes e injustos.” As informações são do jornal O Globo e da agência de notícias Reuters.
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