Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2022
Nas eleições gerais de 3 de novembro nos Estados Unidos, o Partido Democrata elegeu 50 senadores e o Partido Republicano, 49. Para completar os cem senadores da casa, falta decidir uma eleição, a do estado da Geórgia, que vai para o segundo turno nesta terça-feira (6). Os democratas querem desesperadamente ganhar essa eleição.
Na Geórgia, a legislação exige que a eleição tenha um segundo turno se no primeiro nenhum dos candidatos ganhar por maioria de votos. Foi o que aconteceu em 3 de novembro: o democrata Raphael Warnock, que concorre à reeleição, obteve 49,4% dos votos; o republicano Herschel Walker, ex-estrela de futebol americano, obteve 48,5%. Os 2,1% restantes foram para o candidato do Partido Libertário, Chase Oliver.
As últimas pesquisas de intenção de voto indicam que Warnock leva uma ligeira vantagem, à beira da margem de erro, de 4%. Segundo a pesquisa da CNN/SSRS, Warnock tem 52% dos votos e Walker, 48%. Os eleitores independentes favorecem o democrata, com 61% da preferência por Warnock, contra 36% por Walker, de acordo com a pesquisa.
Se o republicano vencer a eleição, cada partido terá 50 senadores na casa. Isso ainda vai favorecer ligeiramente o Partido Democrata, porque qualquer votação que terminar empatada terá o voto de minerva da presidente do Senado, a vice-presidente (democrata) Kamala Harris, como aconteceu nos últimos dois anos.
Então, por que os democratas estão investindo todas as suas fichas na campanha de seu candidato para, com isso, garantir 51 cadeiras no Senado? Primeiramente, porque essa maioria simples é, na verdade, uma maioria duvidosa e, em alguns casos, pouco confiável — por várias razões.
Uma delas é que o Partido Democrata tem dois senadores-problema. Joe Manchin é um deles. Nestes dois anos em curso, Manchin votou contra o governo democrata 11% das vezes. E, nos 89% das vezes em que votou a favor do governo, muitas delas se deveram a negociações particulares que o presidente Joe Biden ou os líderes do partido tiveram de manter com ele.
Em uma das negociações, Manchin exigiu a inclusão de concessões para um gasoduto em seu estado, West Virgínia, em um projeto de lei relativo a investimentos domésticos de grande porte — mas, pressionado por parlamentares dos dois partidos, desistiu da ideia. Ele também minou esforços dos democratas para vencer o bloqueio de republicanos a reformas significativas da legislação eleitoral.
Manchin também é acusado de “flertar” com os republicanos, o que inclui participar de eventos do partido. Ele foi, por exemplo, a eventos feitos para doadores do partido em estados republicanos, como o Texas. E toda vez que o senador se opõe a medidas propostas pelo governo, ele ganha, obviamente, uma grande cobertura da imprensa — e publicidade gratuita.
A senadora Kyrsten Sinema, do Arizona, também ter causado problemas para os democratas quando o partido precisa votar em bloco. Ela votou contra o governo apenas 5% das vezes, mas foram votos decisivos — tanto que a revista Time se referiu a ela como a “democrata favorita dos republicanos”.
Frequentemente, ela convoca os líderes do Partido Democrata — e às vezes do Partido Republicano — para a mesa de negociações. E recebe a imprensa para explicar suas posições.
A revista Newsweek escreveu que Manchin e Sinema estão entre os políticos mais poderosos do país: depende deles a aprovação ou o engavetamento de projetos de lei que podem impactar milhões de pessoas nos EUA.
Senadores precisam ser substituídos quando deixam o cargo por morte, doença, renúncia ou expulsão — e nos EUA não há suplentes designados nas eleições. A substituição é regulada pela 17ª Emenda da Constituição. Quando surge uma vaga, o governador do estado pode nomear um substituto para completar o mandato. Ou pode ser feita uma eleição especial para o mesmo fim.
No caso de nomeação pelo governador, a legislação de alguns estados determina que seja escolhido um político do mesmo partido. Em outros estados não há essa exigência. Assim, um governador republicano pode nomear um político de seu partido para o cargo deixado por um democrata — e vice-versa. No caso de eleição especial, os eleitores podem estar descontentes com o governo e nomear um político da oposição para o cargo.
Uma maioria de 51 senadores também pode garantir ao Partido Democrata o controle das comissões do Senado — em vez de compartilhar a presidência e o controle de algumas delas com o Partido Republicano, no caso de haver 50 senadores de cada lado. Isso facilita a governabilidade do partido no poder, porque o trâmite dos projetos legislativos passa mais rapidamente — e favoravelmente — pelas comissões. As informações são da Revista Consultor Jurídico.
