Por Redação O Sul | 5 de julho de 2021
O jurista Ives Gandra Martins em seu escritório.
Foto: Reprodução YouTubeOs movimentos feitos nos últimos dias por ministros do Supremo Tribunal Federal, despachando de forma incomum, agora com rapidez, petições sobre temas que coincidem com estratégias da oposição para desgastar o Poder Executivo e seu chefe, o presidente da Republica, cujos conteúdos sugerem até mesmo um processo de impeachment, se somam a outras iniciativas invasivas do STF, que têm colocado também o Poder Legislativo, e órgãos como o Ministério Publico como subaltermos do Judiciário. Estes movimentos sugerem que pode estar ocorrendo uma indevida interferência do STF nos demais poderes. Obviamente, valem-se os ministros do STF, da fraqueza da atual composição do Congresso Nacional, onde um número expressivo de seus membros na Câmara e no Senado, respondem a algum tipo de procedimento que têm a ver coma probidade, ou com crimes os mais variados.
Quem protege a soberania nacional?
É neste momento que se recupera a interpretação de juristas respeitados, como Ives Gandra Martins, tão repetido nos últimos tempos na sua visão de que na 5ª parte da Lei Maior, por sua abrangência nacional e missão de proteção da soberania nacional, as Forças Armadas passaram a ter um tratamento diferenciado (artigos 142 e 143), tratamento este alargado quanto às demais corporações, pelas próprias atribuições outorgadas pelo constituinte às três Armas: à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Quem pode repor alei e a ordem?
Esta função – “..à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” – todavia, é que tem merecido, nos últimos tempos, discussão entre juristas e políticos, se corresponderia ou não a uma atribuição outorgada às Forças Armadas para repor pontualmente lei e a ordem, a pedido de qualquer Poder. Como no caso presente.
Mais uma vez, a interpretação do jurista
Sobre isso, vamos reproduzir mais uma vez a palavra do jurista Ives Gandra, que embora contestado por alguns, foi protagonista da redação do texto Constitucional neste ponto específico:
-Minha interpretação, há 31 anos, manifestada para alunos da universidade, em livros, conferências, artigos jornalísticos, rádio e televisão é que NO CAPÍTULO PARA A DEFESA DA DEMOCRACIA, DO ESTADO E DE SUAS INSTITUIÇÕES, se um Poder sentir-se atropelado por outro, poderá solicitar às Forças Armadas que ajam como Poder Moderador para repor, NAQUELE PONTO, A LEI E A ORDEM, se esta, realmente, tiver sido ferida pelo Poder em conflito com o postulante. É que não haveria sentido de o constituinte usar um “pleonasmo enfático” no artigo 142 da Carta Magna, visto que a Lei Suprema não pode conter palavras inúteis.”
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Golpistas são estes inúteis da OAB, que acham que tem algum poder de decisão !!
Golpista e reacionário
Ives Gandra é um dos maiores, senão o maior jurista brasileiro. Sua interpretação corresponde ao que a carta magna expressa e, embora os ESQUERDOLÓIDES não aceitem, não serão eles que se utilizarão de “pleonasmo enfático” como diz Ives Gandra, tentando distorcer a interpretação do que está escrito na constituição, visando favorecer o ponto de vista ESQUERDOPÁTA. Só lhes resta chorar.
Olha
Alexandre de Morais?
E o STF ( milionário STF) pra que serve?
Vai sim LOQUINHO , o teu LULA VAI SER PRESO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Em 22 tudo vai se resolver.
Quem é o poder moderador ?? Ciro, Lula, Maia, Dória, Eduardo Mimi, pode parar, vai te catar!!
O Brasil caminha para o Poder Moderador
É evidente que o STF está “esticando a corda” no limite nos ultimos meses….!!
É evidente também que a justiça já não é mais cega…!!!
É evidente que agem de maneira combinada, parcial , sob forma de quadrilha…!!!
EREMILDO IDIOTA, Ives Gandra, é um jurista de primeira linha, você é um inútil que só vê Globo, só um idiota igual a você não enxergou ainda que as Forças Armadas vai agir na hora certa, teu amor LULA , nunca mais vai voltar ao poder, Renan já esta na mira da PF, começou a limpa, e vai chegar no STF, teus coleguinhas de esquerda mamaram e roubaram o país por 20 anos , e você ficou quieto, porque mamava também, agora que o Capitão cortou a farra dos vagabundos e não tem mais corrupção, propina, a jumentada esta desesperada,… Leia mais »
ives gandra, o cara que vulgarizou o impeachment, agora falando de soberania kkkk acorda tiozinho, essas forças armadas estão atentas às aposentadorias vultosas de suas filhas e aumento nos seus soldos. Enquanto isso, esse pessoal sem noção fica querendo falar de intervenção militar como se o Brasil fosse cair numa nova aventura de 64 kkkkk militares teriam q governar e trabalhar, coisa q n querem. Seria um belo enredo de ficção, só q o pessoal n entendeu q o mundo mudou. Aliás, já temos militares no governo mamando e melhorou tanto n acham?! kkkkk
Para este lunático que se esconde em apelido( escolhido apropriadamente e com pano de fundo da OAB) de um animal pedrador e sorraseiro, Ives Gandra é um golpista e reacionário, ao mesmo tempo que defende a constituição??? vai entender essas mentes.
Ck Ps, tu deves ter perdido alguma boquinha
Osmar Boff Hainzenreder aí esta a resposta dos nossos democratas q ganharam o poder e estão fazendo esse belo governo kkkkkk tchau queridos
Quero um poder moderador, que “modere” com tanque na rua e baioneta calada, para acabar com esta praga ESQUERDOLÓIDE.
É latente e visível a interferência e pressa do STF em agir para impor derrotas ao poder executivo. Parece que seus membros tem compromissos assumidos com os opositores ao atual gestor. O incrível é que alguns dos togados, não merecem estar no lugar que estão, são desqualificados para o cargo. Se for necessário um poder moderador, que assim seja!!!
Porque você não pergunta para ele petista!!
Sem comentários, kkk, esse é o nível da esquerdalha
Que jurista tão bom esse. Por que o Minto não o indicou para o Ministério da Justiça?
Carlos Sória n perde teu tempo, ele tem deficit cognitivo
Tecladista Flc Te situa louco!! Como pode defender um governo que eleva a gasolina a R$ 6,00 o litro? Foi pra isso que vocês se intitulam os paladinos do combate a corrupção? Que moral vcs tem pra criticar corrupção se o ídolo de vcs há mais de 30 anos desvia dinheiro público de gabinete parlamentar? Fazendo esquema pra desviar dinheiro da compra de vacinas!! Faz uso do teu cérebro se é que vc tem algum!!!
E no governo do PT , como é que era ??? PROPINA, CORRUPÇÃO, ROUBO, DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO E MUITO MAIS, e da onde você tirou que Bolsonaro tem 63% de reprovação??, Troque de canal, pois esta vendo muito a Globo, as últimas manifestações mostram totalmente o contrário, !!
Cai na real: 63% de reprovacao da população do governo do Bozo. Só com golpe de Estado mesmo. Acham que todo mundo é trouxa. Vida real: gasolina nas alturas, alta nos alimentos, disparada do dólar, desemprego estrutural, corrupção. O homem até agora não fez uma obra sequer de autoria de seu governo. Fica inaugurando obra de governos anteriores e passear de moto não enche barriga de ninguém. O negócio mesmo é se agarrar no colo dos militares e da polícia militar. E o povo que passe miséria e fome.
Ficou maluco?? não vejo isso na internet, o preço dos combustíveis estão caros porque os govrnadores aumentaram os seus impostos depois que o governo federal zerou , cobre dos governadores corruptos e genocidas, e não diga bobagens!!
Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha
Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (+6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal
Internet em peso chama Bolsonaro de corrupto e ladrão após revelação de que ele roubava 90% dos salários de funcionários
Bolsonaro, aciona esse artigo e tira aqueles abutres do STF e renova a corte que deveria ser composta pelo que há de melhor no mundo jurídico.
Mas, vendo, lendo e ouvindo esses, acho que são tudo farinha do mesmo saco, pois a geração de conservadores do direito, da família, dos bons costumes, já está acabando.