Brasil Estudo para mudança em tributo dos combustíveis está no início, disse Henrique Meirelles. Petrobras disse que não cogita mudar.
Por Redação O Sul | 7 de março de 2018
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (7), que o governo inicia um processo de avaliação se haveria ou não a possibilidade de alterar impostos que incidem sobre combustíveis, mas que não há um prazo definido para uma decisão sobre o tema. “Estamos começando a analisar esta questão, se teria ou não uma melhor estrutura”, disse. “Não temos um prazo”, emendou.
Meirelles lembrou que os impostos também colaboram no processo de formação dos preços de combustíveis. “Existe uma tributação grande no combustível. Na medida em que sobe o preço do combustível, a tributação, que porcentualmente é fixa, sobe seu valor. Então, isso adiciona”, apontou.
Ainda segundo ele, o mesmo processo ocorre quando o preço do petróleo internacional cai. “Portanto, estamos revisando isso e vamos ver se há algo a fazer ou não. Evidentemente existem aí algumas questões, objeto da atenção dos órgãos que promovem a concorrência, e outras questões tributárias que vão ser analisadas com calma, tanto no âmbito federal quanto estadual.”
O ministro fez os comentários em Nova York antes de participar de café da manhã com lideranças empresariais promovido pelo Americas Society/Council of the Americas. A fala vem após comentários dele, na terça, à Rádio CBN de Ribeirão Preto, que influenciaram as cotações das ações da Petrobras.
Meirelles comentou que as oscilações dos papéis terça-feira “são reações de mercado, absolutamente previsíveis, normais”. Atuam, segundo ele, muitas vezes sob tentativa de investidores fazerem preço, mas que depois se ajustam. Na terça, os comentários foram interpretados de certa forma por analistas como chance de o governo Michel Temer poder anunciar mudanças na política de preços da Petrobras, o que foi negado hoje em Nova York pelo ministro antes dele participar do evento da manhã.
Meirelles afirmou que a política de preços da Petrobras “é autônoma”, baseada na eficiência da companhia e condições de mercado. “Não há nenhum pensamento de discussão a esse respeito. A Petrobras fixa seus preços de acordo com as condições de mercado e da produção da empresa”, ressaltou.
O ministro acrescentou ainda que há outros fatores que contribuem para o aumento dos preços de combustíveis. Ele citou o caso da margem de lucro de distribuidoras de gás e que inclusive há a possibilidade de uma ação do Cade em relação ao tema. “O Cade é uma entidade independente, está olhando isso”, apontou.
Versão da Petrobras
A Petrobras não pretende mudar sua política para os preços dos combustíveis, que prevê reajustes até diários da gasolina e do diesel em suas refinarias para seguir o mercado internacional, disse a companhia em nota na terça-feira (6).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia afirmado que o governo estaria discutindo uma nova política de preços junto à petroleira estatal, para evitar que fortes guinadas nas cotações internacionais prejudiquem o consumidor ou a companhia.
Em resposta ao comentário de Meirelles, a Petrobras afirmou que “o governo federal consultou recentemente a Petrobras acerca do comportamento dos preços no mercado internacional de petróleo, quando registrou preocupação com a volatilidade dos preços para o consumidor”.
“No entanto, conforme aliás declarado pelo ministro da Fazenda, em nenhum momento se cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas pela companhia, que são de sua exclusiva alçada”, disse a Petrobras após questionamentos da Reuters.
Apesar de ter comentado a possibilidade de mudança na política de preços da Petrobras, Meirelles ressaltou em sua fala que o governo do presidente Michel Temer não faz controle artificial de preços, descartando qualquer investida nesse sentido.
“Tão logo tenhamos uma nova política de preços definida, nós vamos anunciar”, afirmou Meirelles. “Este governo não faz controle artificial de preços. Isso aí não existe. Isso foi uma política mal sucedida do governo anterior que quase quebrou a Petrobras e prejudicou o governo como um todo”, adicionou.
A Petrobras ressaltou que “continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as variações nas cotações internacionais do petróleo”. A empresa observa outros parâmetros em sua política, como o câmbio, assim como busca recuperar mercado no setor.
