Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2025
Para pagar o novo modelo de política, a principal medida defendida é a reformulação do vale-transporte
Foto: Cesar Lopes/Arquivo PMPAUm estudo divulgado nesta semana, encomendado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, prevê que a implementação da tarifa zero nos ônibus em 706 cidades do País em 2026 custaria R$ 78 bilhões. Atualmente, o custo do sistema de ônibus é de R$ 65 bilhões, de acordo com a pesquisa, valor que teria acréscimo de 20% se a medida fosse implantada no ano que vem.
As projeções não consideram modais como metrô e trem, cujo custo é estimado em R$ 15 bilhões por ano. Feita por pesquisadores de diferentes instituições, a análise foi coordenada pelo Instituto de Ciência Política da UnB e tem apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da Rede Nossas. A iniciativa foi financiada pelos mandatos de Jilmar Tatto (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Érika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Para pagar o novo modelo de política, a principal medida defendida é a reformulação do vale-transporte, que completa 40 anos em dezembro. O valor gerado pela chamada Contribuição para a Disponibilização do Transporte Público (CTP) chegaria a R$ 80 bilhões, projetam os autores.
O preço do sistema atual foi calculado para cidades com mais de 50 mil habitantes, em uma divisão por porte de população. Entre as fontes estão a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de sistemas locais.
O País tem hoje 137 cidades com tarifa zero, número considerado o mais alto no mundo. Para um dos autores, André Veloso, doutor em economia pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o estudo tem o objetivo de enfrentar o colapso do transporte que ocorre há três décadas. “O pico de passageiros no transporte público no Brasil foi em 1995. E o colapso se dá principalmente pelo modelo de financiamento via tarifa”, diz Veloso.
A proposta é inspirada, assim como ocorreu no debate sobre o vale-transporte, na França, cujo modelo de subsídio aplica uma contribuição de acordo com o porte da empresa. A ideia é que a cobrança passe a ser feita às empresas que tenham a partir de nove vínculos empregatícios. Ou seja, empresas com até nove funcionários estariam isentas, o que representa, de acordo com o estudo, 8 de cada 10 no país. Aquelas com dez funcionários pagariam a contribuição por um, e assim sucessivamente.
Segundo Veloso, o modelo redistribuiria o valor já atualmente com vale-transporte e não geraria novos impostos ou gastos nas empresas. “Tivemos uma pesquisa em Belo Horizonte por causa de um projeto de lei apresentado aqui e essa contribuição representaria aumento de 0,91% na folha de pagamento para o empregador.”
O pesquisador aponta uma política regressiva no modelo atual, que desconta até 6% do salário para cobrir o preço do deslocamento. Ele afirma que essa conta pesa mais sobre trabalhadores com salários baixos, já que o benefício deixa de compensar para quem ganha, em média, mais de três salários-mínimos, afirma. “Onera o empregado, que é regressiva na renda, que é mal dimensionada, que é mal gerida e que precisa urgentemente de de reformulação.”
Na proposta, a definição de valores cobrados pela CTP seria feita de acordo com o custo de vida local, de forma regionalizada, para adequar os custos para o modelo de transporte. A proposta tem como regra geral mudar o financiamento da remuneração por passageiro para o custo da operação e do trajeto percorrido. Isso evitaria distorções de gratuidades segmentadas e permitiria um valor por passageiro mais barato, segundo Veloso.
