Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2018
Porto Alegre vai receber, no dia 28 de novembro (quarta-feira), às 18h30min, na sede da Amcham (Rua Dom Pedro II, 861), o workshop “Investir e migrar para os Estados Unidos”, com entrada franca. As inscrições devem ser feitas pelo sitewww.programaeb5.com.br/eventos. O evento já ocorreu em Campinas (SP), Curitiba, Londrina e Maringá (PR).
O encontro será conduzido pelo advogado George Cunha, que apresentará em detalhes como obter o visto de residência permanente nos Estados Unidos (Green Card) através do programa de investimento EB-5, instituído pelo Congresso Americano em 1990 para promover o crescimento social e econômico dentro de áreas rurais ou com altos níveis de desemprego.
O EB-5 é uma modalidade de visto para imigrantes e exige que o estrangeiro aporte a quantia de US$ 500 mil ou US$ 1 milhão em uma nova empresa dentro do mercado americano, e que essa empresa crie, pelo período mínimo de dois anos, dez novas vagas de empregos para americanos ou residentes legais. O investimento pode ser realizado de forma indireta, em que não há necessidade de intervenção do investidor na condução e administração do empreendimento, ou direta, com a criação de um negócio próprio nas áreas estabelecidas, morar próximo ao empreendimento e também cumprir a mesma exigência de geração de empregos.
“O maior diferencial do programa é oferece a possibilidade de obtenção do visto de residência permanente para o investidor, cônjuge e filhos, abaixo de 21 anos de idade, de uma única vez”, destaca Cunha. “Se bem assessorado, ele também tem a possibilidade de receber de volta os recursos aportados em um prazo de cinco a sete anos, com rendimentos que variam de 0% a 3% ao ano”.
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil é o líder das Américas entre os países que mais recebeu Green Card por meio desta modalidade de visto. Em 2017, foram 282 brasileiros que receberam o visto EB-5, seguido pela Venezuela, com 108, e México com 85 vistos, segundo dados oficiais do Departamento de Imigração dos Estados Unidos. Além disto, o Brasil ocupa, atualmente, a terceira posição no ranking mundial de vistos EB-5 emitidos, ficando atrás somente da China e do Vietnã, respectivamente.
Entre os empreendimentos priorizados pelo programa estão construção de hotéis, resorts, casas de repouso para idosos, shopping centers, outlets, concessão de rodovias, restaurantes, construções de estruturas coligadas de torres empresariais e residenciais, franquias, entre outros.
O processo de visto permanente através do programa EB-5 leva em torno de cinco anos, sendo que entre o primeiro e segundo ano o investidor já́ pode transferir-se e morar com sua família nos Estados Unidos após entrevista no consulado americano. O programa é controlado e administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), órgão de gestão do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS).
Programa vale até dezembro e valor deverá sofrer reajuste
O projeto de lei que regulamenta o EB-5 passou pelo senado e pelo congresso norte-americano em setembro e foi assinado pelo presidente Donald Trump. Pela 13ª vez, o programa tem uma curta extensão, válido até 7 de dezembro de 2018. Não houve reajuste do aporte atual de US$ 500 mil, mas provavelmente o valor será reajustado com probabilidade de aumento pelo congresso nos próximos meses. Anualmente, o governo americano reserva 10 mil vistos para o programa EB-5.
Sobre Advocacia Internacional George Cunha
Com mais de 25 anos de prática jurídica, o escritório Advocacia Internacional George Cunha atua em diversas áreas relacionadas ao direito internacional privado. No Brasil, foi o escritório escolhido pela American Chamber of Commerce (AMCHAM) para divulgar e assessorar investidores brasileiros que desejam ingressar nos Estados Unidos com suas famílias através do visto do Programa EB-5.
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