Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2019
O ex-diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ubirajara Macalão, foi culpado, nesta sexta-feira (27) por desonestidade administrativa, onze anos depois, no caso que ficou conhecido como fraude dos selos. A sentença foi publicada pelo Ministério Público, na última quarta-feira (25). O advogado de Macalão, Giulio Perillo, informa que recorrerá da decisão.
Macalão já tem outra condenação, de 2011, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele liderava esquema de desvio de selos que eram comprados com recursos parlamentares descoberto em 2008. Foi obrigado a ressarcir R$ 3,3 milhões, em quantia corrigido pelo IGP-M, Índice Geral de Preços do Mercado, e acrescido de 1% de juros desde maio de 2007, quando cessaram as fraudes, além de multa civil no valor dos ganhos indevidos. Ele também perdeu os direitos políticos por 10 anos e a posse dos bens obtidos com os valores arrecadados, uma vaga na garagem e dois imóveis no Litoral.
Outras sete pessoas que estão envolvidas no crime ficaram proibidas de engajar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Este ano, Macalão teve um pedido para ser reintegrado ao quadro funcional da Assembleia Legislativa negado pela Justiça. Seu advogado afirma que entrará com recursos nas Cortes Federais para tentar reverter essa decisão. A ação civil pública que procedeu a condenação foi ajuizada em novembro de 2007. Macalão chegou a ser preso pelo caso, mas está em liberdade desde 2016.
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