Por Redação O Sul | 23 de julho de 2018
Oito ex-funcionários da empreiteira OAS que firmaram delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) apontaram desvios em obras do Rodoanel, em São Paulo, para o suposto financiamento de campanhas eleitorais do PSDB, disseram pessoas a par do teor dos acordos.
São as primeiras delações premiadas a explicitarem o que se trataria de uma sistemática ilícita de financiamento políticopartidário da legenda, abastecido pela OAS em troca da obtenção de contratos bilionários para execução de obras viárias em São Paulo. As acusações dizem respeito ao menos a contratos dos trechos Sul e Norte do Rodoanel.
Entre os ex-funcionários da OAS que se tornaram delatores estão o advogado Alexandre Portela Barbosa, que atuou no departamento jurídico da empreiteira, Roberto Souza Cunha, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Roberto Moreira Ferreira.
Apesar de absolvido em ação penal da Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba, o ex-funcionário Mateus Coutinho Sá de Oliveira também assinou acordo com a PGR, porque estaria sujeito a ser delatado por seus ex-colegas, informaram fontes ouvidas.
Os oito delatores tiveram seus acordos homologados (validados juridicamente) em março pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles atuavam para o setor da OAS conhecido internamente como “Controladoria”. A esse departamento cabia a contabilidade e geração de recursos para pagamentos de propinas e caixa dois no Brasil e no exterior, por meio de depósitos em contas e offshores, segundo as delações.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a executiva nacional do PSDB disse que a legenda “reitera sua total intolerância à má-conduta” e que “o partido desconhece as delações a que se refere a reportagem, muito menos os fatos genéricos por ela mencionados”.
Procuradas, as assessorias dos ex-governadores de São Paulo, o senador José Serra e o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin — que também preside o partido — não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Nos acordos assinados com a PGR, que envolvem políticos com prerrogativa de foro, os ex-empregados da empreiteira entregaram provas de pagamentos efetuados a operadores financeiros de políticos. As evidências contam com controles internos da empresa, planilhas e recibos de despesas com passagens aéreas e hotéis — a OAS chegou a custear hospedagem para os lobistas, quando eles se deslocavam até escritórios da empresa para recolher o dinheiro, de acordo com os delatores.
Recente fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indícios de sobrepreço de R$ 55,6 milhões nos pagamentos feitos pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) para a OAS por obras do Rodoanel Norte. A Dersa é uma companhia de logística e infraestrutura controlada pelo governo do Estado de São Paulo.
Nem todos os destinatários das supostas propinas foram identificados pelos ex-funcionários do setor de propinas da OAS. Eles alegaram que os nomes de uma parte dos beneficiários era conhecida apenas por alguns dos sócios da construtora. O ex-presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo” Pinheiro, e os irmãos e sócios César Mata Pires Filho e Antonio Carlos Mata Pires buscam acordo de delação premiada com a PGR há mais de dois anos. Nas negociações eles têm enumerado todos os políticos e funcionários públicos a quem atribuem o recebimento de propina. A estratégia jurídica de seus advogados sustenta que o fechamentos das delações dos sócios da OAS é necessária para complementar as informações entregues pelos ex-empregados da empresa.
Além do Rodoanel, estão entre os temas abordados pelos exfuncionários da OAS as licitações de que a empreiteira participou em outros Estados, como no Rio de Janeiro — essas informações serão somadas às investigações da força-tarefa fluminense, que já desvelou um aparato de roubo de dinheiro público instalado em grande parte da administração pública nas gestões do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso preventivamente e réu em 24 ações penais por corrupção.
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