Por Flavio Pereira | 4 de junho de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O deputado federal Ronaldo Nogueira foi chamado por Michel Temer em 2016 para uma missão quase impossível: debelar a crise na geração de empregos, gerada pela herança de um caos na economia do país. Nogueira, como ministro do Trabalho, negociou a modernização da legislação trabalhista, que passou pelo Congresso, foi sancionada em 2017 (Lei 13.467/17) e até hoje tem gerado crescentes saldos positivos de novos empregos. Agora, o ex-ministro alerta que o desafio é outro: a mudança das normas da administração.
Diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta
Ontem, o deputado Ronaldo Nogueira conversou com o colunista. Revelou ter conversado com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, expondo que “antes de uma reforma administrativa é imprescindível a aprovação do Projeto de Lei 4121/2024 de minha autoria que trata de normas gerais da administração pública”. O deputado alega que reforma administrativa sem atualizar, modernizar e consolidar a legislação que trata da administração pública “é remendo novo em tecido velho”. Ele é enfático ao dizer que “não se constrói uma casa nova com base em alicerces antigos e instáveis”.
A reforma administrativa precisa de um terreno limpo, claro e bem definido. “Uma legislação atualizada.”
“O Brasil discute reformas há décadas, mas antes de mudar a estrutura, é preciso entender as regras que a sustentam.” O deputado diz que a situação atual é insustentável e pontua o excesso de normas: leis, decretos, portarias, jurisprudência contraditória, a sobreposição e conflitos normativos, a legislação antiga (muitas ainda da década de 60 ou 70), dificuldade de aplicação prática por servidores e gestores, a insegurança jurídica em decisões administrativas.
“Não se pode agir no impulso pensando na próxima eleição, precisamos agir com devida convicção e propósito de fazer a coisa certa e do jeito certo. Sei como fazer. Foi assim na modernização trabalhista”, finaliza o deputado.
Produtores rurais reclamam que prorrogação de dívidas é seletiva
O anúncio da prorrogação das dívidas dos produtores rurais anunciada pelo governo federal foi seletiva e não alcança a todos, reclamam produtores que continuam mobilizados em cerca de 50 pontos de rodovias gaúchas. A securitização, unificando as dívidas acumuladas em um novo contrato, é a reivindicação dos produtores, que exigem ainda carência e prazo para pagar estes novos contratos.
Ministro Augusto Nardes: “Alguns produtores rurais chegaram ao limite”
O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes informa à coluna que abriu uma interlocução com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Nardes, “depois de anos seguidos de perdas causadas por secas e, mais recentemente, uma enchente devastadora, muitos agricultores se veem sem saída. Endividados, desamparados, e com o peso emocional de sustentar famílias e alimentar o país. Alguns, infelizmente, chegaram ao limite. É um momento de dor — mas também de união, e transmiti esse cenário ao ministro Haddad”.
“Peço paciência aos nossos heróis do campo. Vocês não estão sozinhos. Vamos buscar soluções com responsabilidade, sensibilidade e urgência”, reforça o ministro Augusto Nardes.
Lula confirma que pediu ajuda a ditadura da China para regular redes sociais no Brasil
O presidente Lula (PT) declarou ontem (3) que quer apressar a regulação das redes sociais. Durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, Lula anunciou que o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, será o responsável por receber um representante da China para discutir a proposta.
“Careca do INSS” frequentou gabinete do ministro da Previdência
O escândalo da roubalheira do INSS está cada vez mais colado na testa do governo Lula: a divulgação da foto de uma reunião realizada no dia 12 de janeiro de 2023, no início do governo Lula, do hoje ministro da Previdência, Wolney Queiroz, com investigados do escândalo do INSS gerou diferentes versões sobre quem foi o responsável pelo encontro. Entre os presentes, estavam Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e apontado pelas investigações da Polícia Federal (PF) como possível operador no esquema de descontos ilegais.
Leonardo Lamachia anuncia: a Cidade da Advocacia está de volta
O presidente da OAB gaúcha, advogado Leonardo Lamachia, está anunciando o maior evento jurídico gratuito do sul do Brasil. A OAB/RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) preparam uma edição ainda maior este ano, reunindo a advocacia para palestras, debates, networking e muita inovação. Marcada para os dias 5, 6, 7, 8 e 9 de agosto, a Cidade será realizada no Cais Embarcadero, no centro de Porto Alegre, pelo quarto ano consecutivo. Leonardo Lamachia, destaca que o evento é uma verdadeira imersão em capacitação, conexão e inovação. “A Cidade da Advocacia é um espaço de encontro e reencontro. Um local onde os debates se ampliam, as ideias se renovam e as conexões humanas e profissionais se fortalecem. Na Cidade promovemos conhecimento, cultura, inovação e, sobretudo, reforçamos o nosso papel fundamental no debate de temas atuais que impactam o futuro da classe e da sociedade”, afirma.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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