Por Redação O Sul | 15 de abril de 2021
Se condenado, Nagelstein pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão.
Foto: DivulgaçãoO MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre Valter Nagelstein por racismo. Segundo a promotora Ivana Battaglin, no ano passado ele praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia em áudio compartilhado no aplicativo WhatsApp.
Na mensagem, gravada em 17 de novembro, o então parlamentar manifestou o seu descontentamento com o resultado da eleição municipal que definiu a atual composição do Parlamento da capital gaúcha e o novo prefeito – o próprio Nagelstein havia disputado o cargo pelo PSD, sem avançar ao segundo turno (ele ficou em sexto lugar, com 3,1% dos votos válidos).
“Fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos quarenta anos da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados”, critica ele no áudio. Ele prossegue:
“Basta a gente ver a composição da Câmara, com cinco vereadores do Psol, muitos deles jovens, negros. Quer dizer, o eco àquele discurso que o Psol foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores sem nenhuma tradição política e experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
A investigação partiu de uma representação encaminhada pelo Movimento Negro Unificado. O documento contou com a rubrica de pelo menos 40 entidades e organizações civis.
Esse tipo de crime pode resultar em sentença de dois a cinco anos de reclusão. Na denúncia, apresentada nesta quinta-feira (15) à 3ª Vara Criminal de Porto Alegre, a promotora também pediu que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos causados:
“É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante que permeia a sociedade”. Ainda segundo Ivana, não se pode ignorar esse tipo de fato:
“Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil. Nesse passo, o MP-RS tem o dever de atuar conforme ditames legais, promovendo reparação não só às vítimas diretas do crime mas a toda coletividade de pessoas negras que são indiretamente atingidas”.
Defesa
Valter Nagelstein, que tem 50 anos e é advogado, preside atualmente o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Região Metropolitana). Ele reitera ser inocente no caso, avalia que o Ministério Público está fazendo o seu papel como órgão acusador e diz que acredita na Justiça.
No final da tarde desta quinta-feira, ele postou em sua conta no Twitter: “Fiz ao fim da eleição em 2020 e enquanto parlamentar uma fala discordando de uma militância identitária e de uma narrativa que certos partidos e movimentos fazem. A crítica foi política!”.
Em seguida, escreveu: “Discordar de uma pregação ou opor-se a uma narrativa não é crime! Dizer que pessoas foram eleitas em cima de um discurso nao é crime! Disputas políticas devem ficar na seara da política. Rechasso qualquer acusação, reafrmo meus princípios de respeito a toda e qualquer pessoa, e confio na palavra final da Justiça”.
(Marcello Campos)
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