Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2022
O ex-deputado federal Roberto Jefferson se recusou a tomar a vacina contra a covid-19 e acabou contraindo a doença no período em que estava preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, afirmou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no despacho de segunda-feira (24) em que autorizou sua saída para prisão domiciliar.
Ex-presidente do PTB, Jefferson é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), que até hoje não quis se vacinar. A sua transferência para prisão domiciliar foi autorizada devido ao seu quadro debilitado de saúde, que incluiu ter contraído covid-19 nos últimos dias. Ainda assim, Moraes considerou que o Código de Processo Penal autoriza a substituição em casos do tipo, já que o ex-deputado também sofre de outros problemas.
“No atual momento, trata-se da hipótese incidente, pois, inclusive, o detento – que, segundo consta dos autos, negou-se a receber a adequada vacinação – contraiu Covid-19”, escreveu o ministro.
De acordo com a decisão, ele deverá usar tornozeleira eletrônica, com a apresentação de informações semanais sobre a monitoração pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.
Jefferson também está proibido de manter qualquer comunicação exterior, tendo em vista sua condição de preso, inclusive sendo vedada a participação em redes sociais. Segundo a decisão, ele não pode receber visitas sem prévia autorização judicial, exceto de seus familiares, além de estar proibido de conceder qualquer tipo de entrevista e de se comunicar com qualquer um dos investigados do Inquérito (Inq) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país..
Por fim, o relator destacou que o descumprimento injustificado de tais medidas “ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva”.
Exames e tratamento
No último dia 18, o ministro autorizou a saída temporária de Jefferson para o Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, para a realização de exames médicos.
No atual pedido, a defesa solicitou prisão domiciliar de Jefferson com base em relatório médico que indicava a necessidade de acompanhamento médico de rotina e, possivelmente, novos exames complementares, além do auxílio de fisioterapeuta e nutricionista, bem como controle adequado de inúmeras medicações necessárias ao tratamento de comorbidades preexistentes.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, nesta terça-feira (25), com a tornozeleira eletrônica instalada, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
