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Mundo Ex-primeiro-ministro de Portugal vai ser acusado formalmente de corrupção e lavagem de dinheiro

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O ex-primeiro-ministro José Sócrates divulgou vídeos para se defender. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público de Portugal vai acusar formalmente o ex-primeiro-ministro do país José Sócrates de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes menos graves, segundo publicou no sábado (2) o jornal Expresso.

De acordo com fontes próximas ao processo citado pelo jornal, 80% da acusação já está escrita e será apresentada antes do término do prazo limite estabelecido pela Promotoria, que expira em 20 de novembro.

Se finalmente for confirmada esta acusação, seria um fato inédito na história da justiça portuguesa, por ser a primeira vez que um ex-premiê é acusado em um processo judicial.

Sócrates foi detido em novembro de 2014 no aeroporto de Lisboa por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude fiscal que o levaram a permanecer quase 10 meses em prisão preventiva, e outro mês e meio em prisão domiciliar.

Há quase dois anos, o antigo chefe do governo luso permanece em liberdade à espera da apresentação da acusação formal contra ele, depois que a Promotoria adiou até em seis ocasiões a data limite para isso.

O último empecilho para poder fechar a investigação sobre Sócrates foi uma carta rogatória enviada às autoridades da Suíça da qual não se obteve resposta até o mês passado, o que precipitou a fase final do processo.

O ex-premiê e os seus advogados criticaram em numerosas ocasiões esta demora e inclusive acusaram o Ministério Público de descumprir os prazos legais da investigação, o que levou a Sócrates a denunciar o Estado português.

Sócrates é só um dos mais de 30 envolvidos formais na denominada “Operação Marqués”, entre os quais também figuram o ex-presidente do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado; dois antigos presidentes da operadora Portugal Telecom (PT), Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, e vários empresários do grupo Lena.

Os vazamentos à imprensa apontam que Sócrates, que esteve à frente do governo socialista entre 2005 e 2011, possuía uma fortuna de mais de 20 milhões de euros escondidos em uma complexa trama de contas bancárias no exterior, com a ajuda de testas-de-ferro.

Vídeos

José Sócrates divulgou na sexta-feira (1) vários vídeos no YouTube para explicar sua relação com a operadora Portugal Telecom e defender-se de algumas das suspeitas de corrupção pelas quais é investigado.

Sócrates explica ao longo de cinco vídeos a relação do governo que liderou entre 2005 e 2011 com a operadora. “A ideia sugerida [pelo Ministério Público] é que o meu governo teria tido uma atuação desonesta para favorecer os acionistas da empresa. Isto é absolutamente falso e desejo demonstrá-lo”, afirma o antigo chefe do Executivo português no início do vídeo.

Oficialmente só se sabe que dois antigos presidentes da Portugal Telecom, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, são dois dos mais de 30 implicados no caso “Sócrates”.

Informações da imprensa portuguesa apontam que os dois empresários teriam subornado Sócrates para que beneficiasse à empresa. Entre os argumentos que sustenta nos vídeos, Sócrates destaca que seu governo “acabou com o monopólio efetivo da Portugal Telecom”, que viu reduzir notavelmente sua cota de mercado no negócio das telecomunicações durante seu mandato, e que atuou com “neutralidade” na oferta pública de ações que o grupo Sonae lançou sobre a operadora.

O ex-premiê socialista português também desmentiu que tivesse dado instruções à estatal Caixa Geral de Depósitos para votar contra a oferta da Sonae ou que pactuasse o veto do Estado à venda da brasileira Vivo à espanhola Telefónica.

Além disso, afirmou que o acordo de fusão da Portugal Telecom com a brasileira Oi foi alcançado durante o governo posterior, conduzido por partidos conservadores. (Efe)

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