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Geral Exército estabelece regras para militares já vacinados voltarem ao trabalho presencial

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Ex-titular da Defesa, general Paulo Sérgio, é acusado publicamente por colega de omissão nos fatos que levaram ao 8 de janeiro. (Foto: TRT/RR/AM)

Uma nova diretriz do Comando do Exército modificou as regras para a prevenção da covid-19 na caserna e estabeleceu condições para a retomada de atividades presenciais. O comandante-geral, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, orientou os subordinados a avaliarem a volta ao regime presencial de militares e servidores já vacinados, quinze dias após terem completado a imunização. O comandante abriu uma brecha para que, em “casos omissos sobre cobertura vacinal”, os militares não-vacinados sejam submetidos à apreciação do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), um órgão de direção do Exército.

A orientação do general diverge do discurso do presidente Jair Bolsonaro, que é contra a exigência de vacina e não aplicou regra semelhante ao ordenar o retorno do funcionalismo em geral ao trabalho presencial. Desde o ano passado, o governo federal só exige a vacinação completa de servidores com comorbidades, mas que desejam retornar ao regime presencial. Para os demais, a instrução normativa do Executivo não cita necessidade de imunização.

O documento assinado pelo general Paulo Sérgio atualizou normas antes estabelecidas em março de 2020, no início da pandemia do novo coronavírus, pelo então comandante-geral, general Edson Leal Pujol. Em alguns casos, o atual comandante manteve ou explicitou regras, e, em outros, as tornou mais brandas. Ele não citou, no documento, se dados de adesão à vacinação na Força, tampouco o recrudescimento da pandemia com a predominância da variante ômicron no Brasil.

Fake news sobre covid

Preocupado com fake news e desinformação na tropa, o comandante manteve, por exemplo, a expressa ordem para que militares não compartilhem em redes sociais informações falsas ou de origem desconhecida sobre a pandemia. A diretriz emitida novamente é a mesma vigente desde o início da pandemia no País, há quase dois anos.

“Não deverá haver difusão de mensagens em redes sociais sem confirmação da fonte e da veracidade da informação. Além disso, os militares deverão orientar os seus familiares e outras pessoas que compartilham do seu convívio para que tenham a mesma conduta”, diz o documento assinado pelo comandante-geral e já em vigor.

Paulo Sérgio não mencionou, nesta diretriz, se haverá algum tipo de punição em caso de descumprimento das orientações, algumas delas explicitamente proibitivas. A norma diz expressamente que devem ser observados o “distanciamento social, uso de máscaras e higienização de mãos”, o que não constava na diretriz anterior.

O comandante manteve cautela com atividades no Exército, porém, sugeriu a manutenção de algumas que antes estavam mais restritas. Ao todo, a nova diretriz tem 52 tópicos, contra 30 da primeira. O objetivo é o retorno “gradual e seguro” das atividades completas, preservando a saúde dos militares e a capacidade operativa da Força Terrestre.

“A evolução da situação do combate à pandemia da covid-19, inclusive com o avanço da vacinação, possibilita o estudo em direção ao retorno pleno da realização das atividades administrativas e operacionais, de preparo e emprego, no âmbito da força, mantendo-se sempre como prioridade a preservação da saúde dos integrantes do EB e dos contribuintes do Sistema de Saúde do Exército, bem como da capacidade operativa da Força Terrestre”, escreveu o general Paulo Sérgio.

Ele pede aos comandados em cargos de chefia que para que seja avaliada a manutenção de missões internacionais não iniciadas, a depender da situação sanitária e de exigências de entrada no país de destino. Antes, o recomendado era avaliar o cancelamento delas.

Se Pujol havia decidido “restringir ao máximo as viagens a serviço no âmbito nacional”, Paulo Sérgio preconizou a adoção de “medidas de prevenção à contaminação” para que sejam realizadas. O atual comandante admite as reuniões presenciais, desde que com distanciamento e em local arejado, embora dê preferência a videoconferências. Seu antecessor optou por restringir a convocação de reuniões presenciais com mais de dez participantes”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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