Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2018
Um mapeamento conduzido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) revelou que há 27 barreiras comerciais contra o exportador brasileiro, e um terço das companhias avalia o governo como ineficiente para superar os entraves colocados por outros países.
Em um cenário de aumento do protecionismo no comércio internacional, uma parcela significativa das empresas exportadoras brasileiras sofre cada vez mais com barreiras impostas por outros países e considera o governo pouco ativo para retirar os entraves de acesso ao mercado externo.
“Hoje, com os nossos empresários mais acostumado a exportar, eles acabam exigindo uma solução rápida, de curto prazo”, diz o diretor da CNI Carlos Abijaod. “E o que apareceu nesta pesquisa é que 31% das empresas enxergam que o governo tem dificuldade em superar as barreiras”, afirma.
Diversos produtos exportados pelo Brasil são alvo de algum tipo de entrave no comércio internacional. As barreiras impostas são várias: passam por cotas, questões sanitárias, subsídios, entre outras.
Recentemente, o Brasil abriu uma disputa contra a OMC (China na Organização Mundial do Comércio) para contestar as restrições chinesas às importações do açúcar brasileiro. O gigante asiático aplica sobretaxas ao açúcar desde maio de 2017.
“O mercado de açúcar sempre foi protegido. O caminho tem sido tentar um acordo com outros países”, afirma o diretor-executivo da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar), Eduardo Leão de Souza. “O governo tentou fazer isso com a China, mas não deu certo.”
Segundo a Unica, as barreiras impostas pelo governo chinês fizeram as exportações brasileiras para a China recuar de 2,5 milhões de toneladas para 300 mil toneladas.
As barreiras comerciais apontadas pela CNI são colhidas com base nas queixas repassadas pelas associações do setor privado. Na primeira pesquisa, realizada em agosto, foram identificadas 20 barreiras. A pesquisa foi feita em parceria com Fundação Getulio Vargas e consultou 600 exportadores.
Mundo protecionista
Em 2018, o mundo enfrenta uma piora do ambiente internacional depois que o governo dos Estados Unidos decidiu adotar várias medidas protecionistas, desencadeando uma guerra comercial bilionária, sobretudo com a China.
A guerra comercial tem provocado uma tensão nos mercados financeiros, e o FMI (Fundo Monetário Internacional) já alertou que a disputa pode prejudicar a economia dos dois países.
Um levantamento conduzido pelo grupo de monitoramento de restrições comerciais do G20 mostrou que as restrições ao comércio dos EUA atingiram US$ 369 bilhões em exportações chinesas neste ano.
Disputa
O Brasil lançou uma denúncia contra a China na Organização Mundial do Comércio para contestar as restrições chinesas às importações de açúcar, segundo documento publicado pela OMC no fim de outubro. O governo brasileiro já tinha anunciado que iria recorrer contra sobretaxas aplicadas pela China ao produto.
O Brasil disse estar questionando a medida de “salvaguarda” da China sobre o açúcar importado, a administração de sua cota tarifária e seu sistema de “licenciamento automático de importação” para o açúcar extra-cota.
O recurso do Brasil à OMC, confirmando o movimento aprovado pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) em 31 de agosto, é uma resposta à queda nas exportações brasileiras de açúcar desde que a China impôs uma tarifa adicional de 45% no ano passado.
A tarifa foi reduzida para 40% em maio e será cortada para 35% em maio de 2019. A taxa é adicional à tarifa regular para o açúcar, que é de 15% sobre as primeiras 1,945 milhão de toneladas e 50% sobre quaisquer importações fora dessa cota, disse o documento brasileiro.
O Acordo de Salvaguardas da OMC permite que esse tipo de tarifa seja adotada temporariamente para conter um aumento súbito e imprevisto das importações que possa prejudicar os produtores nacionais.
Mas há condições que precisam ser cumpridas para que as regras sejam aplicadas, e o Brasil disse que a China quebrou 12 regras da OMC com suas salvaguardas, cinco regras com suas cotas e 13 com seu sistema de licenciamento.
O Ministério do Comércio da China havia informado que suas medidas de salvaguarda sobre as importações de açúcar estavam de acordo com as regras da OMC.
Ao lançar uma disputa, o Brasil abriu uma janela de 60 dias para a China tentar resolver o assunto com negociações. Depois disso, o Brasil poderia solicitar um painel de disputas na OMC.
Isso provocaria um litígio que levaria anos, mas poderia levar a China a ser obrigada a abandonar suas restrições ao açúcar ou enfrentar sanções comerciais em potencial, se comprovado que suas políticas infringem as regras.
O Brasil havia proposto que a China isentasse uma quantidade limitada de açúcar brasileiro da salvaguarda, mas a China resistiu ao plano, disse uma fonte próxima às negociações em abril.
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