Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2020
Na cidade Itajubá, região Sul de Minas Gerais, uma mulher será indenizada em 5 mil reais porque seu celular explodiu dentro da bolsa. O dispositivo pegou fogo enquanto ela viajava de moto de Piranguçu para Itajubá. A decisão da 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve o entendimento da comarca.
A consumidora relatou que comprou um celular da marca Motorola, pelo valor de R$ 799, e quatro anos após a aquisição do produto ele explodiu dentro de sua bolsa, queimando vários de seus pertences. Ela requereu que a Motorola fosse condenada a ressarcir os danos materiais e indenizá-la por danos morais em R$ 10 mil.
Danos materiais e morais
A juíza Luciene Cristina Marassi Cagnin, da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá, condenou a Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. a pagar à consumidora R$799 a título de reparação por danos materiais e R$ 5 mil a título de indenização por danos morais. A empresa recorreu.
Recurso
A fabricante chegou a recorrer, alegando que a cliente não encaminhou o produto à assistência técnica. Mas a relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, ressaltou que as provas demonstravam que a mulher enviou diversos e-mails e reclamações à empresa, sem obter qualquer resposta.
Para a relatora Juliana Campos Horta, já que a explosão do aparelho celular danificou cartões e demais itens que se encontravam no interior da bolsa, o dano moral é evidente. “Tal situação revela a angústia experimentada pela consumidora, que merece a devida compensação, pelo defeito apresentado no produto e em seus pertences”, argumenta.
Segundo a magistrada, os e-mails contidos nos autos comprovam que a cliente tentou solucionar a questão administrativamente com a Motorola, sendo certo que não obteve resposta, obrigando-a a procurar a Justiça. Assim, ficou mantida a sentença da comarca.
Acompanharam o voto os desembargadores Saldanha da Fonseca e Domingos Coelho. As informações são do TJ-MG.
