Por Redação O Sul | 4 de março de 2023
Uma mulher foi condenada a 16 anos e nove meses de prisão em regime fechado por desviar doses de vacina contra a covid-19 em Apucarana, no norte do Paraná. Silvania Regina Ribeiro, de 46 anos, fez o desvio quando atuou ilegalmente, de forma voluntária, como enfermeira no Centro de Aplicação da cidade.
Ela foi condenada pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, exercício ilegal da profissão e peculato.
O caso aconteceu entre abril e maio de 2021. Conforme denúncia, Silviane se passou por técnica em enfermagem e fez a aplicação da vacina em diversas pessoas.
Ela chegou a ficar presa por cinco meses, mas foi liberada, e pode recorrer em liberdade.
À Justiça, ela negou ter se apresentado como enfermeira, mas confessou o desvio de pelo menos três frascos para uma família de Mandaguari. Ela afirmou não ter recebido nada em troca.
“Simplesmente quis ajudar uma família que me ajudou muito quando eu mais precisei. Não foi por outro motivo. Ninguém me pagou nenhuma dessas doses. […] Não prejudiquei nenhum idoso, nenhuma gestante que foi lá tomar essa vacina”, afirmou.
Procurada, a defesa de Silvania informou que vai recorrer da decisão com o intuito de excluir os crimes de exercício legal da profissão e peculato. Conforme a parte, não há provas suficientes para a condenação.
Conforme documento, a conduta de Silvania “colocou em dúvida toda a credibilidade do sistema público de saúde, conquistada por aqueles que trabalharam diuturnamente em prol da saúde pública com seriedade e ética”.
O juiz Oswaldo Soares Neto também frisou o momento da pandemia.
“A conduta da agente diante do contexto de pandemia vivido é repugnante, ofensiva à moralidade média e ao sentimento ético comum, diante do egoísmo da agente em desviar dose para pessoas que disse querer ajudar, querendo dar aparência de bondade em um ato praticado em detrimento de todos aqueles que aguardavam a chegada de seu grupo prioritário ou etário”, cita trecho.
Relembre o caso
Em setembro de 2022, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs um acordo com 12 pessoas acusadas de desviar doses da vacina contra a covid-19 no norte do estado. De acordo com a instituição, o crime ocorreu em maio de 2021, quando as vacinas contra a covid-19 eram escassas e estavam restritas a poucos grupos prioritários do estado.
O MP-PR disse que, na época, as doses foram desviadas para homens e mulheres em Apucarana e Mandaguari, antes do calendário fixado pelo Ministério da Saúde. Ainda segundo a investigação, os 12 denunciados receberam as doses ou participaram indiretamente do esquema de desvio.
As propostas foram feitas porque os crimes denunciados têm pena mínima inferior a quatro anos.
Segundo o MP, dois dos suspeitos eram acusados de intermediar a aplicação das vacinas. A Justiça entendeu que eles possuem uma culpa maior, portanto, ofereceu como acordo o pagamento de uma multa de cerca de R$ 12 mil. Para os outros 10 acusados, foram oferecidos acordos com pagamento de R$ 9 mil em multa.
No mesmo caso, uma mulher foi acusada pelo desvio direto das doses. Trata-se de Silvania Regina Ribeiro, que também foi acusada de exercício ilegal da profissão de técnica de enfermagem.
