Notícias Falsificação de cartões de vacina: relatório foi inconclusivo sobre Bolsonaro, familiares e aliados
Por Redação O Sul | 20 de julho de 2024
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (18) que novos elementos de prova revelaram a existência de uma “grande estrutura” para a prática de crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 em benefícios de diversas pessoas no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A corporação sugere, inclusive, que seja aberta uma nova investigação sobre o tema.
No entanto, o relatório foi inconclusivo sobre se o ex-presidente Jair Bolsonaro, familiares e aliados apresentaram cartões falsos de vacinação para entrarem nos Estados Unidos, onde a imunização contra a covid-19 era obrigatória. O documento baseia-se em informações enviadas pelos Estados Unidos via acordo de cooperação. A PF se colocou à disposição para novas diligências.
As conclusões da PF fazem parte de novas diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com a anuência do relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. As novas diligências visavam mais informações de como funcionava o suposto esquema de falsificação dos cartões de vacinação em Duque de Caxias e o uso dos documentos.
A investigação da PF aponta a possível ocorrência de inserção de dados falsos no sistema de informação do Ministério da Saúde, especificamente dados sobre vacinação contra a covid-19 em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. Em depoimento à PF, em maio de 2023, o ex-presidente disse que não se vacinou. Em seu cartão, consta o recebimento da primeira dose em Duque de Caxias, em data em que Bolsonaro não esteve na cidade.
A partir do documento apresentado nessa quinta-feira (18), a PF concluiu que o então secretário municipal de Saúde, João Carlos de Sousa Brecha, e funcionárias da pasta utilizavam a estrutura pública para fraudar cartões de vacinação da covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A PF cita, por exemplo, diálogos em aplicativos de mensagens sobre a inserção de dados de vacinação de sobrinhos do deputado federal Gutemberg Reis (MDB), em que uma funcionária afirma “qualquer lote tá bom”.
A PF traz ainda como exemplo uma situação em que supostamente duas pessoas teriam sido vacinadas duas vezes no mesmo dia em estabelecimentos de saúde diferentes.
“Tais fatos revelam que foi instalada na Prefeitura de Duque de Caxias/RJ uma estrutura para práticas de crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19, que transcende a associação criminosa investigada, visando beneficiar um número indeterminado de pessoas, especialmente ligados ao grupo político e familiar que comanda o município”, concluiu a PF.
Evidências
A PF diz que não foi possível encontrar informações no celular do deputado Gutemberg Reis porque o laudo pericial identificou que o aparelho celular apreendido apresentou a tela típica de aparelho novo ou zerado, “indicando ação de formatação do aparelho antes da apreensão do objeto, restando prejudicada a análise”.
Quanto ao uso de cartão fraudado por Bolsonaro, familiares e aliados para ingressarem nos Estados Unidos, a PF informa que a documentação enviada pelo país americano via cooperação jurídica internacional demonstra que não há registros se foram apresentados comprovantes de vacinação contra a covid-19. “Os registros de controle de entrada e saída do território americano não trazem as informações se os investigados alegaram que foram vacinados ou que estavam isentos de apresentarem requisitos de vacinação”, diz a PF.
Segundo a PF, os Estados Unidos informaram que, no período em que Bolsonaro entrou no país, os comprovantes de vacinação contra a covid-19, exigidos pela legislação americana, eram apresentados aos operadores das aeronaves antes do embarque em um voo com destino ao país.
