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Economia Governo anuncia volta de tributação de combustíveis com carga maior sobre a gasolina

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Pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião na manhã desta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.

Prorrogação

O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).

Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo. No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool. A possibilidade, que ainda está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Formato

A proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis. A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.

A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:

  • o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;
  • o social, penalizando menos o consumidor;
  • e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

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15 Comentários
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Carlos Alberto Pugliese
28 de fevereiro de 2023 07:04

Maior boboca é quem chama o ladrão de estadista

Miltch Mitch
28 de fevereiro de 2023 02:13

Não é o fim da desoneração.
E promessa do 9 dedos.
Nunca se reduziu tanto imposto quanto no governo do presidente bolsonaro.

Santos Santos
28 de fevereiro de 2023 00:44

se faz de retardado , seu petista.. incrivel como tua especie ñ quer ver oq esta diante dos olhos

Vanderlei Ochoa
27 de fevereiro de 2023 20:49

O TÍTULO DA NOTÍCIA ESTÁ 100% ERRADO. Não é um aumento de impostos e sim o fim da desoneração. Jornalismo tendencioso para pegar bobocas desatentos…

Luis Junior
27 de fevereiro de 2023 23:50

Tudo pra roubar o povo… Eu tenho certeza, que não votei nesse Chinelão

Edson Machado de Oliveira
27 de fevereiro de 2023 23:51

Faz o L seus otários!!

Jorge Bender
27 de fevereiro de 2023 23:52

A quadrilha chegando com fome implacável.
Pobre Brasil!!!
Um “L” bem grande para os eleitores do descondenado.

César Alexandre Jardim Marques
28 de fevereiro de 2023 02:04

Pra entender! O Governo anuncia o aumento de R$ 5,00 no preço do “pãozinho”. Então no fim do mês ele anuncia desoneração de impostos no valor de R$ 5,00. Mas no final do ano ele retira a desoneração. Isto não é aumento? Tem gente que realmente ia pra escola só pra comer merenda.

Adroaldo Mousquer
28 de fevereiro de 2023 10:41

Ou ir para os EUA.

Miltch Mitch
28 de fevereiro de 2023 02:06

Bom, agora quem fez o L, quando abastecer aqueles 100 pila, e andar muito menos, lembra do vinho do Lula de 3k, o relógio de 80k, os móveis de 400k, a caneta de 8k.

Em tempo, nos 4 anos do Presidente Bolsonaro houveram várias desoneraçoes de impostos.
Na visão do Guedes, e de qualquer pai ou mãe que pagam contas, menos imposto mais giro na economia. Sobra dinheiro para uma pizza domingo, um tênis melhor para o filho, aquela calça bacana que queria, um sapato E QUEM SABE UMA PICANHA.

Wagner Aranda
28 de fevereiro de 2023 03:00

esta tudo aumentando, mas o salário também , 18 pila pra nós e milhares para os politicos e clase de artistas , obrigado para quem votou neste governo , pois vai piorar.

Glaucio Dos Santos Brum
28 de fevereiro de 2023 10:24

O fato é que o trabalhador será mais uma vez prejudicado, como sempre é, assim como é fato que há um rombo devido ao furo no teto de gastos. promovido pelo atual governo e, como todos nós sabemos, a conta precisa ser paga… Por nós!

Vanderlei Ochoa
28 de fevereiro de 2023 21:40

Quem? O AÉCIO? O Eduardo Cunha? O Moro ? O Morão? quem?quem?quem?

Adroaldo Mousquer
28 de fevereiro de 2023 10:41

Parecemos uma barata quando põem veneno: fica correndo em círculos. Nem um, nem outro. Temos de achar uma alternativa aos dois DEUSES.

Jairo Vivian
28 de fevereiro de 2023 11:25

NO INICIO DO GOVERNO LULA JÁ LEVARAM QUASE 200 BILHÕES DE LAMBUJA, AGORA QUEREM A VOLTA DO ICMS. ESSES CABRAS NÃO SABEM ACHAR ALTERNATIVAS A NÃO SER AUMENTAR IMPOSTOS. BOLSONARO VAI VOLTAR.

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