Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2023
Quem procura oportunidades para esticar os feriados em 2023, pode ter a chance de fazer isso 10 vezes neste ano. Então, veja abaixo todos os detalhes. Já a partir desta sexta-feira (17), as principais cidades do País voltam a ser ocupadas por blocos carnavalescos e muitos locais de serviços públicos e privados estarão totalmente ou parcialmente fechados até a Quarta-Feira de Cinzas.
Pela lei federal, o Carnaval é ponto facultativo, e não feriado, embora alguns Estados, como o Rio de Janeiro tenham determinado a data como feriado estadual. Contudo, trata-se de uma das principais datas festivas do país e a maioria das empresas libera os funcionários para se divertirem ou descansarem.
Carnaval
A B3, a bolsa de valores brasileira, não vai operar na segunda (20) nem na terça-feira (21) de Carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas (22), o mercado de ações volta a operar somente a partir das 13 horas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou que não haverá atendimento nas agências bancárias na segunda e na terça-feira de Carnaval, seguindo a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas (22), os bancos abrirão ao meio dia, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Porém, nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15 horas, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
As agências dos Correios e as entregas de correspondências funcionarão normalmente na sexta-feira e no sábado – aquelas que costumam abrir nesse dia da semana. Contudo, estarão fechadas na segunda e na terça-feira de Carnaval. O retorno das atividades está programado para as 12h da Quarta-Feira de Cinzas.
A orientação da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) é que os centros comerciais mantenham o horário normal de abertura às 10 horas e fechamento às 22 horas no sábado (18) e na segunda-feira (20). No domingo, o funcionamento recomendado para as lojas também é o habitual, das 14 horas às 20 horas.
Para a terça-feira (21) e a quarta-feira (22), a entidade também recomenda o funcionamento normal das 10h às 22h, porém a administração de cada shopping tem autonomia para decidir se abrirá em horário normal ou reduzido.
Onde o Carnaval não é feriado por lei estadual ou municipal, cada proprietário pode definir se abrirá ou não nos dias de Carnaval.
Em São Paulo, por exemplo, a Fecomercio-SP orienta os seus associados a negociarem diretamente com seus funcionários. Caso a decisão do comerciante seja pelo fechamento, as sugestões são negociar com o empregado a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação, limitado a duas horas diárias ou utilização do banco de horas, se houver, ou dispensar o empregado por mera liberalidade, sem qualquer contrapartida como desconto na remuneração correspondente aos dias ou a necessidade de compensação de horas posteriormente.
Feriados bancários
Pois bem, vamos direto ao ponto. De acordo com o calendário divulgado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os feriados bancários em 2023 acontecem nas seguintes datas:
– 20 de fevereiro, segunda-feira, Segunda de carnaval em 2023;
– 21 de fevereiro, terça-feira, Terça de carnaval em 2023;
– 7 de abril, sexta-feira, Sexta-Feira da Paixão;
– 21 de abril, sexta-feira, Dia de Tiradentes;
– 1 de maio, segunda-feira, Dia Mundial do Trabalho;
– 8 de junho, quinta-feira, Corpus Christi;
– 7 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil;
– 12 de outubro, quinta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida;
– 2 de novembro, quinta-feira, Dia de Finados;
– 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República do Brasil;
– 25 de dezembro, segunda-feira, Natal.
É importante entender que, na tabela acima, apenas segunda e terça-feira de Carnaval não são feriados nacionais, mas sim são pontos facultativos – ficando a cargo de cada empresa definir o expediente. As informações são do jornal O Globo.
