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Brasil O Fies tem mais de 2 milhões de reais em dívidas de estudantes. O prazo para renegociar as parcelas começa nesta segunda

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Brasil pode repetir EUA, onde a geração Y está endividada por conta de crédito estudantil. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Começa na segunda-feira (29) o prazo para a renegociação das dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), o programa de crédito para o ensino superior do governo federal. Mais de 500 mil estudantes estão com parcelas atrasadas há mais de três meses.

De acordo com uma reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, seis em cada dez pessoas que usaram o Fies para estudar têm parcelas em atraso. São 517 mil contratos com prestações vencidas: mais R$ 2 bilhões de um total de R$ 11,2 bilhões que os universitários pegaram emprestado e ainda não pagaram.

Essa é a maior dívida acumulada nos 20 anos do programa de financiamento estudantil. As renegociações até então eram feitas caso a caso, agora, as regras valem para todos que fecharam contratos até 2017, estão em fase de amortização e têm prestações atrasadas há pelo menos 90 dias.

As parcelas vencidas e as não vencidas serão somadas e será feito um novo cronograma de pagamentos. Mais quatro anos para quitar o que devem. A taxa de juros continua a mesma. Só que tem que dar uma entrada: 10% do valor total da dívida ou R$ 1 mil, o que for maior, e a prestação será de no mínimo R$ 200.

O governo aposta na renegociação, mas o representante das universidades particulares diz que nem o refinanciamento deve resolver o problema.

“Da forma como está posto, ele não atende à necessidade desta camada de brasileiros que estão desempregados no momento e não estão em condições de arcar com seus compromissos”, diz Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

Refinanciamento

Na tentativa de recuperar parte dos recursos investidos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) anunciou o refinanciamento – inédito – para estudantes que firmaram contrato com o Fies até o 2º semestre de 2017. A revisão deverá ser pedida entre 29 de abril e 29 de julho, diretamente na CEF ou no Banco do Brasil. A expectativa do órgão é que a renegociação das dívidas contribua para a queda da inadimplência.

Dados do FNDE permitem traçar um perfil do inadimplente, e a maioria deles é como Tatiane: mulher, jovem, no início do financiamento e com renda familiar de no máximo 1,5 salário mínimo.

De acordo com o órgão, metade dos estudantes endividados possuía até 24 anos no início da faculdade. 60% deles são do sexo feminino, 79% têm renda de até 1,5 salário mínimo e 89% se declararam branco ou pardo na hora da matrícula.

A inadimplência com o Tesouro acontece ao mesmo tempo em que o número de novos contratos do programa regrediu ao patamar de 2010. Em 2018, foram concedidos 82.424 novos termos de financiamento — quase dez vezes menos do que em 2014 (732.673 contratos). Naquela época, houve uma flexibilização nas bolsas, com relaxamento da exigência de fiador e prazo de quitação alongado — carência de 18 meses após a formatura.

Para especialistas, o cenário brasileiro pode repetir o dos Estados Unidos, onde a chamada geração Y — nascida entre meados dos anos 1990 e começo do novo milênio — está afundada em dívidas exatamente por conta dos programas de crédito estudantil.

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