Por Redação O Sul | 3 de julho de 2016
Apesar de ser sócio de quatro empresas, o filho do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha, 23 anos, tem passaporte diplomático como dependente do peemedebista. Segundo o Itamaraty, o benefício pode ser concedido a filhos e enteados de parlamentares desde que não tenham atividade remunerada.
De acordo com a Receita Federal, a maior das empresas de Felipe Cunha, com capital social declarado de R$ 130 mil, é a Global Nutritional Sports (GNS), que vende suplementos alimentares como o whey protein [proteína do soro do leite], popular entre praticantes de musculação.
Segundo seu próprio site (gnslabs.com), produtos da marca são vendidos em ao menos 13 lojas físicas e virtuais do Brasil. Sediada no Rio, a GNS também tem escritório em Valley Cottage (EUA). A segunda maior empresa de Felipe, a Aluni (aluni.me), é uma startup de educação a distância e tem capital social de R$ 50 mil. Conta com professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e FGV (Fundação Getulio Vargas).
A sociedade da Aluni é dividida com sua irmã Danielle Dytz da Cunha, investigada na Lava-Jato por ser beneficiária de uma das contas no exterior de Cunha. Felipe, que é estudante de pós-graduação em administração na FGV, também é sócio da Gdav Serviços e Publicidade Ltda. (capital social de R$ 25 mil) e da Nação do Fã Serviços Associados e Digitais Ltda (R$ 10 mil).
As quatro empresas somam capital social de R$ 215 mil e estão sediadas no Centro do Rio e na Barra da Tijuca. Na rede social corporativa LinkedIn, Felipe ainda diz que é gerente-geral da GFC (gfc.com.br), uma holding de investimentos “que, além do aporte de capital e consultoria, também coloca a mão na massa nos processos essenciais de estudo de viabilidade, construção, desenvolvimento e execução do negócio”, segundo seu site. A página lista duas empresas –Bom Atleta e IDXP– que fariam parte do grupo.
Regras
A emissão de passaportes diplomáticos é motivo de frequentes polêmicas. A portaria que regula a emissão desses documentos foi criada em janeiro de 2011 – duas semanas depois da revelação de que filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam sido irregularmente contemplados.
Para definir quem pode ou não ter o benefício de dependente, o Itamaraty usa uma norma do Ministério do Planejamento de 2013. Segundo o texto, filhos e enteados são considerados dependentes até os 18 anos. O limite é estendido até 24 anos somente quando o dependente está matriculado em instituição de ensino superior e não exerce atividade remunerada.
O deputado afastado diz que a emissão do passaporte do seu filho não infringe as regras do Itamaraty porque, segundo ele, as empresas de Felipe Dytz são pequenas e não dão lucro. Cunha afirma ainda que “empresas geram dividendos, que é remuneração de capital, não de trabalho”. (Folhapress)
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