Geral Finalmente Lula escapou do juiz Sérgio Moro

Lula e Moro ficaram frente a frente em Curitiba (Foto: Reprodução)

Após uma longa temporada de notícias ruins, os petistas conseguiram esta semana uma vitória importante. Por oito votos a dois, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, remeta ao STF as interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todas as investigações correlatas. A decisão confirmou a liminar do ministro Teori Zavascki.

Nos áudios interceptados, Lula aparece conversando com vários políticos, entre eles autoridades que têm a chamada prerrogativa de foro. Isso significa que eles só podem ser julgados pelo Supremo. Vale para deputados, senadores, governadores, ministros, presidentes. Em uma das conversas gravadas – e divulgadas por Moro, Lula conversa com a presidenta Dilma Rousseff.

Após a divulgação, Zavascki criticou o juiz federal e insistiu que, quando há envolvimento de autoridade com foro privilegiado em investigação conduzida por uma instância inferior, os autos devem ser enviados à Suprema Corte. “Quem tem que decidir isso é o Supremo. Não se pode tirar do Supremo essa competência”, afirmou o ministro.

Divulgação das gravações.

Apenas os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello discordaram parcialmente da decisão de referendar a liminar. Ambos defenderam que, como Lula não tem foro privilegiado, as investigações contra ele deveriam ser mantidas em Curitiba, e Moro deveria enviar a Brasília apenas as partes que envolvam Dilma e outras autoridades com prerrogativa de foro. Mas todos concordaram que Moro não poderia ter divulgado as gravações.

“Não há justificativa plausível para a divulgação. Ela colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama já estava muito alta em prejuízo da nacionalidade, da paz social, da segurança jurídica”, disse o ministro Marco Aurélio Mello sobre o caso.

No julgamento desta semana, o STF não entrou no debate sobre qual parte das investigações de Lula deve ficar com Moro e quais trechos são de competência do Supremo. Isso será feito em um momento posterior.
O ex-presidente ainda tem uma enorme pendência com a Suprema Corte. Nas próximas semanas, os ministros vão decidir se é válida a posse de Lula como ministro da Casa Civil.

Após a decisão de Zavascki que determinou que a Justiça Federal em Curitiba enviasse o material sobre Lula à Corte, Moro enviou um ofício ao STF no qual pediu “escusas” pelas polêmicas e constrangimentos gerados com a divulgação dos áudios. Em plenário, Zavascki voltou a afirmar, com respaldo dos colegas, que os efeitos da decisão de dar publicidade aos grampos já foram causados. (AD)

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