Eleições 2026 Flávio Bolsonaro diz que manterá reajuste do Bolsa Família se for eleito

O reajuste passou a ser alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral.

Foto: Reprodução de vídeo

O reajuste passou a ser alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral. (Foto: Reprodução de vídeo)

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que manterá o reajuste de 15,04% do Bolsa Família caso seja eleito em outubro. O aumento foi anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mesmo dia e elevará o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.

Horas antes de declarar que manteria a correção, Flávio havia criticado a decisão de Lula e classificado o reajuste como “ilegal”. O senador também questionou o momento do anúncio, feito a 17 dias do primeiro turno das eleições. Posteriormente, afirmou que, além de manter o novo valor, pretende ampliar as ações relacionadas ao programa.

“Comigo tá garantido o Bolsa Família. Vou manter esse reajuste, só que vou fazer muito mais do que isso”, afirmou Flávio durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Ele também fez referência ao aumento concedido durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022, quando o valor mínimo passou de R$ 400 para R$ 600.

O reajuste anunciado pelo governo Lula é de 15,04% e corresponde à reposição da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a correção, o benefício médio estimado passará de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores serão considerados na folha de outubro e estarão disponíveis aos beneficiários a partir de 19 de outubro.

O governo informou que a medida não altera os critérios de acesso ao Bolsa Família e representa a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do programa, em 2023. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a correção não cria um novo benefício e que a legislação permite a atualização dos valores pela inflação.

O reajuste passou a ser alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral. O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da medida, argumentando que o decreto foi publicado próximo do primeiro turno e poderia afetar o equilíbrio da disputa. O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça.

Na quarta-feira (16), o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) também havia apresentado uma ação contra o reajuste. O pedido foi arquivado por Mendonça sem análise do mérito, sob o argumento de que o parlamentar não tinha legitimidade para apresentar uma ação contra um candidato à Presidência. Flávio afirmou que não autorizou a iniciativa do aliado e que é contrário à ação.

Segundo o governo federal, o reajuste terá impacto fiscal estimado em R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. O Ministério do Planejamento informou que os recursos serão remanejados dentro do orçamento e que existe espaço fiscal para a atualização.

Em seu plano de governo registrado para a eleição, Flávio Bolsonaro afirma que pretende manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes. O documento, porém, não cita nominalmente o Bolsa Família. (Com informações da CNN Brasil)

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