Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2018
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, derrubou na quinta-feira (16) a liminar que devolvia para a Triunfo Concepa a administração de trechos da BR-290 – incluindo a Freeway, que liga Porto Alegre ao Litoral Norte gaúcho – e da BR-116.
A decisão é do juiz federal Marcelo Albernaz. Ele afirmou que “a retomada do serviço e dos respectivos bens pela agravante-embargada, a esta altura, comprometeria atos já praticados pela administração pública objetivando a manutenção e a regular utilização da via pública”. Esses trechos seguem sob a administração do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Neste mês, o TRF-1 havia deferido pedido da Triunfo Concepa para restabelecer o contrato de concessão para a operação das BRs 290 e 116. “A decisão é válida até que sejam apreciados os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em análise pela ANTT”, afirmou, na ocasião, a Triunfo Participações e Investimentos, controladora da Concepa. A empresa ressaltou a necessidade de remuneração pelos investimentos realizados na modernização do vão móvel da ponte do Guaíba e para o uso do acostamento como faixa adicional de tráfego em dias de grande movimento na Freeway.
O contrato de concessão da rodovia foi encerrado no dia 3 de julho, após 21 anos de operação. Depois do término do contrato, a Triunfo Concepa liberou as cancelas dos postos de pedágio da Freeway, em Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, e da BR-290, em Eldorado do Sul.
“Em 3 de julho, encerramos 21 anos de concessão. Neste período, reduzimos em 49% o índice de acidentes com morte, o que representa pelo menos 460 vidas salvas – duas por mês. Fizemos bilhões de reais em investimentos: ampliação da capacidade da rodovia, manutenção e serviços de atendimento médico e mecânico, operação da Ponte do Guaíba e ações de sustentabilidade, que tornaram a Freeway uma das melhores rodovias do País. Agradecemos aos nossos mais de 400 profissionais diretos, parceiros e fornecedores pela dedicação e comprometimento, além, claro dos nosso milhões de usuários”, afirmou a concessionária em nota.
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