Geral Treze produtos, entre equipamentos médicos e remédios para câncer, tiveram taxa de importação reduzida ou zerada

Plano do ministério é substituir o corte de imposto que foi questionado e suspenso pelo Supremo. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu na sexta-feira (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um para 6,5%.

Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.

A Camex, que faz parte da estrutura administrativa do Ministério da Economia, zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata. Também foi zerado o imposto de medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Esses dois itens pagavam 8% para entrarem no país. A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente.

Dois equipamentos médicos endovasculares (usados dentro dos vasos sanguíneos) tiveram a alíquota cortada de 16% para 0%. O primeiro é um dispositivo usado para dissolver e eliminar trombos. Outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Esses dois produtos também foram incluídos como ex-tarifário.

Desabastecimento

Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução a zero das tarifas dos seguintes produtos: fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; um sistema de prótese valvular cardíaca e um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas variavam de 8% a 18%.

Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.

Insumo industrial

A Camex reduziu para 6,5% o Imposto de Importação das resinas de polipropileno. A substância é usada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.

Alíquota reduzida para 0%

– Medicamentos contendo olaparibe (tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata). Alíquota anterior: 8%;

– Medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol (broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica). Alíquota anterior: 8%;

– Dispositivo médico endovascular para dissolver e eliminar trombos. Alíquota anterior: 16%;

– Dispositivo médico para uso exclusivo em aparelho de cirurgia médica endovascular. Alíquota anterior: 16%;

– Fio de alta tenacidade, de poliéster (uso têxtil). Alíquota anterior: 8%;

– Extrato de lúpulo. Alíquota anterior: 8%;

– Filtro solar Tinosorb S Aqua. Alíquota anterior: 14%;

– Sistema de prótese valvular cardíaca. Alíquota anterior: 14%;

– Sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. Alíquota anterior: 14%.

Alíquota reduzida para 2%

– Tintas pretas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;

– Tintas coloridas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;

– Lentes de contato de silicone hidrogel. Alíquota anterior: 18%;.

Alíquota reduzida para 6,5%

– Resinas de polipropileno (uso em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças). Alíquota anterior: 11,2%. As informações são da Agência Brasil e do portal de notícias G1.

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