Por Redação O Sul | 13 de junho de 2025
Caso todas sejam procedentes, o valor total dos ressarcimentos será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão
Foto: Divulgação/INSSO presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, visitou uma agência dos Correios no centro de São Paulo na manhã desta sexta-feira (13) para acompanhar o atendimento a segurados que desejam verificar se sofreram descontos indevidos. Segundo Waller, o INSS já recebeu 3,1 milhões de contestações de segurados relacionadas a descontos indevidos de mensalidades associativas.
Caso todas sejam procedentes, o valor total dos ressarcimentos será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão — valor que, corrigido pela inflação, chega a cerca de R$ 2,1 bilhões.
As entidades têm 15 dias, a partir da contestação feita pelo segurado, para apresentar uma resposta ao INSS sobre os descontos questionados. Das 43 entidades envolvidas, 15 ainda não apresentaram qualquer resposta ao Instituto.
Além disso, 512 mil respostas foram de associações que apresentaram documentos para tentar comprovar a regularidade dos descontos. Algumas apresentaram decisões judiciais indicando que a situação já foi resolvida, enquanto outras anexaram documentos assinados pelos próprios segurados, autorizando a associação.
Nesses casos, o segurado terá 30 dias para informar ao INSS se reconhece ou não o documento apresentado pela entidade. Caso não reconheça, a palavra do segurado prevalecerá, segundo o presidente do Instituto.
“A gente está abrindo uma caixinha de diálogo para eles. Mostra os documentos para ele falar: reconheço ou não reconheço. É minha assinatura? Não, não é. É meu documento? Não, não é. Então junta o seu documento para a gente ver que é diferente. Dependendo do tipo, a palavra da vítima vale mais, a do aposentado vale mais”, explica Waller.
“Daí a gente vai para o outro passo, que é o vício de consentimento, se ele sabia ou não se aquilo era para desconto associativo. Mas o que a gente pode garantir? Esse é o mínimo do mínimo. A grande maioria vai ser ressarcida diretamente, sem a necessidade de fazer essas verificações.”
Em apenas 112 casos, entre as mais de 3 milhões de contestações, as entidades admitiram não possuir documentação comprobatória. Para essas, o INSS já emitiu uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que efetuem o pagamento.
O valor será repassado ao segurado na próxima folha de pagamento, diretamente na conta onde ele já recebe aposentadoria, auxílio ou pensão. Nesta semana, o INSS solicitou à AGU o bloqueio de R$ 2,2 bilhões de associações envolvidas na fraude.
Saiba como acompanhar os pedidos de reembolso. Para aqueles que reconheceram um desconto indevido e entraram em contato com o INSS, é possível acompanhar o pedido pelo aplicativo ou site do Instituto.
Veja o passo a passo:
– Entre no aplicativo ou site do INSS;
– Informe seu CPF e senha;
– Siga para o campo “Do que você precisa?”;
– Digite “Consultar pedido”;
– Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
O INSS informou que já está enviando as Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente.
Também alertou que, caso o dinheiro não seja devolvido em um prazo de cinco dias úteis, o órgão pedirá à Advocacia Geral da União que adote medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades e seus sócios.
