Por Redação O Sul | 16 de maio de 2025
A fraude do INSS, revelada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União na Operação Sem Desconto, deu visibilidade para o tamanho da Previdência rural no Brasil. Foco dos descontos irregulares, essas aposentadorias tiveram crescimento significativo nos últimos 20 anos. Os gastos saltaram de R$ 70 bilhões para R$ 200 bilhões, com crescimento real (acima da inflação) de 5% ao ano no período.
Por isso, um dos centros das investigações da PF é a Contag, a confederação de trabalhadores rurais. “A arrecadação dessa entidade cresceu ao longo do tempo, justamente porque foi crescendo também a quantidade de pessoas que puderam ou conseguiram se aposentar via INSS rural”, afirma o doutor em Economia Pedro Fernando Nery.
Segundo ele, o gasto é tão significativo que, se fosse retirado do Orçamento, o País conseguiria ter feito superávit primário no ano passado. “É claro que não estamos falando em acabar com a Previdência rural, isso não se cogita.” Mas, com esses números, é possível ter uma ordem de grandeza do que essa conta representa. “Afinal, esses gastos somam 10% do gasto total do governo federal.”
Entidades ligadas a agricultores e trabalhadores rurais estão entre as que mais receberam descontos de mensalidades de aposentados da lista de associações representativas investigadas pela Operação Sem Desconto. O relatório da Polícia Federal aponta que aposentados do setor rural foram os mais atingidos, com 67% das cobranças de contribuições não autorizadas, contra 33% dos aposentados urbanos.
Juntas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares Rurais (Conafer) receberam 27% do total arrecadado pelas 19 principais entidades mencionadas em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que subsidiou a operação da PF.
Para Nery, isso ajuda a entender porque a Contag conseguiu descontar tanto dos aposentados e pensionistas. A entidade tem mais de 4 mil sindicatos filiados ao seu sistema. “Isso é mais do que a CUT tem e mais do que o dobro do que a Força Sindical tem.”
Ele lembra que para se aposentar pela Previdência rural, não há exigência da contribuição, mas apenas a comprovação de trabalho rural. Uma das hipóteses para o crescimento da Contag é que ser filiado a sindicatos rurais torne o processo de aposentadoria rural mais fácil. A declaração do sindicato rural tem um peso importante, seja para o INSS ou para a Justiça. Com informações de O Estado de S. Paulo
