Por Redação O Sul | 20 de novembro de 2015
A Receita Estadual e a Polícia Civil deflagraram, nessa quinta-feira, a Operação Dariba II para combater fraude fiscal estruturada no ramo de tecidos e vestuário, que emitiu cerca de 178 milhões de reais em notas fiscais frias nos últimos dois anos. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva em Porto Alegre, Arambaré, Canoas, Igrejinha, Novo Hamburgo, São Sebastião do Caí e Sapucaia do Sul, bem como nas cidades de São Paulo, Limeira (SP) e João Neiva, esta última no Espírito Santo.
Laranjas
As investigações começaram há cerca de um ano, quando a Receita Estadual identificou diversos pedidos de inscrição estadual de empresas de fachada, em nome de laranjas. Estes pedidos foram efetuados por um contabilista já falecido no momento das solicitações, através do e-CAC, o Portal de Serviços da Secretaria da Fazenda via internet. Outros três contabilistas foram identificados trabalhando para essas empresas de fachada.
Tais empresas emitem Notas Fiscais Eletrônicas simulando operações que nunca existiram, tendo como principais destinatárias empresas do ramo têxtil da Região Sudeste do País, mas também dentro do próprio RS. Esses documentos fiscais geram créditos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) “frios”, os quais são utilizados pelas empresas destinatárias para compensação do imposto devido, causando prejuízo ao erário gaúcho, bem como ao de outros Estados.
