Por Redação O Sul | 4 de maio de 2025
A medida, segundo pessoas envolvidas nas tratativas, busca simplificar o processo de apuração dos valores a serem devolvidos.
Foto: Pedro França/Agência SenadoO governo federal está finalizando um plano de ressarcimento excepcional voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com fontes, o plano prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação.
A proposta também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. A expectativa é que o governo faça o ressarcimento dos valores e depois recupere o dinheiro desviado por meio de ações judiciais.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão na sexta-feira (2), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o número dois da pasta, Wolney Queiroz (PDT), para assumir o cargo.
O INSS, que também teve o comando trocado pelo governo federal, é subordinado ao Ministério da Previdência Social.
As discussões sobre o ressarcimento são tocadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS e a Dataprev e deve ser apresentada ao Palácio do Planalto no início da semana. O objetivo é oferecer uma solução para os segurados que foram afetados pelas cobranças consideradas irregulares.
A medida, segundo pessoas envolvidas nas tratativas, busca simplificar o processo de apuração dos valores a serem devolvidos e estabelecer a responsabilidade financeira das entidades envolvidas.
Após o pedido de contestação do desconto, a ideia é o INSS cruze as informações sobre o desconto em questão e avise ao beneficiário se ele tem direito ao ressarcimento.
Além do plano de ressarcimento, o governo anunciou a abertura de procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar associações e servidores públicos envolvidos no esquema.
