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Política Fraude no INSS: governo prevê canal para vítimas pedirem dinheiro de volta

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A medida, segundo pessoas envolvidas nas tratativas, busca simplificar o processo de apuração dos valores a serem devolvidos.

Foto: Pedro França/Agência Senado
(Foto: Pedro França/Agência Senado)

O governo federal está finalizando um plano de ressarcimento excepcional voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com fontes, o plano prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação.

A proposta também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. A expectativa é que o governo faça o ressarcimento dos valores e depois recupere o dinheiro desviado por meio de ações judiciais.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão na sexta-feira (2), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o número dois da pasta, Wolney Queiroz (PDT), para assumir o cargo.

O INSS, que também teve o comando trocado pelo governo federal, é subordinado ao Ministério da Previdência Social.

As discussões sobre o ressarcimento são tocadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS e a Dataprev e deve ser apresentada ao Palácio do Planalto no início da semana. O objetivo é oferecer uma solução para os segurados que foram afetados pelas cobranças consideradas irregulares.

A medida, segundo pessoas envolvidas nas tratativas, busca simplificar o processo de apuração dos valores a serem devolvidos e estabelecer a responsabilidade financeira das entidades envolvidas.

Após o pedido de contestação do desconto, a ideia é o INSS cruze as informações sobre o desconto em questão e avise ao beneficiário se ele tem direito ao ressarcimento.

Além do plano de ressarcimento, o governo anunciou a abertura de procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar associações e servidores públicos envolvidos no esquema.

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Celso Casarin
4 de maio de 2025 17:42

Lá vamos nós pagar o rombo causado pela corja.

Valmir Endruweit
5 de maio de 2025 11:46

O governo ladrão queé o tutor do saláriodos aposentados vai devolver com dinheiro do contribuinte o trabalhador vai pagar a conta porque os “companheiros” cretinos, corruptos, ladrões que gastaram o dinheiro não vão devolver e no lugar do Lupi incompetente, colocaram o numero 2 que já participava das decisões do INSS trocaram seis por meia dúzia. talvez devolvam os valores mas nós mesmos pagaremos a conta, nãose viu na Lava Jato desvios nesse montante é o maior roubo da história desse país de bandidos,quadrilhas, corruptos, ladrões tanto da esquerda, direita e centro.

Valmir Endruweit
5 de maio de 2025 16:39

Essa devolução deve ser realizada sem um twlefone se quer do aposentado transferir o problema pra a vítima é criminoso, mas como se trata da esquerda corrupta esperamos tudo inclusive o ressarcimento com o proprio dinheiro dos contribuíntes porque quem gastou não vai devolver e não irá preso.

Valmir Endruweit
5 de maio de 2025 16:39

Usem o dinheiro das emendas parlamentares.

Valmir Endruweit
5 de maio de 2025 16:39

Usem do fundo eleitoral.

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