Por Redação O Sul | 28 de novembro de 2023
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou a primeira vistoria em veículo do tipo caminhonete a ser utilizado de forma inédita no transporte individual por táxi em Porto Alegre. Trata-se de um utilitário do tipo “SUV” compacto, da marca Chevrolet e adequado aos requisitos da resolução N° 22/2023, que autoriza a utilização de veículos com tal perfil nesse tipo de serviço.
“A chegada desse tipo de veículo mostra a atualização e qualificação do serviço de táxi na capital gaúcha”, avalia o coordenador de Inspeção Veicular do órgão, Fábio Rodrigo Baum Bernardo. “O processo leva cerca de dez dias para documentação e adequação ao layout exigido. Quando tudo está ‘ok’, é realizada uma vistoria ao fim do processo.”
Desde janeiro do ano passado, 765 carros passaram a fazer parte dessa modalidade de transporte individual de passageiros em Porto Alegre. Na lista estão 15 automóveis híbridos – combinando motor elétrico e à combustão, para melhor eficiência energética.
A cidade conta atualmente com 3.375 prefixos e 3.921 condutores ativos, cadastrados no Sistema de Transporte Público. Todos eles passam por curso de pelo menos 50 horas, sobre itens como legislação específica, atendimento (incluindo idosos e pessoas com deficiência), direção defensiva e primeiros-socorros, dentre outros. Além disso, os veículos são vistoriados regularmente para garantir a segurança na prestação do serviço.
Prefixos
Os taxistas com veículo com número 4.001 a 4.500 podem solicitar a migração de prefixo até esta quinta-feira (30). Desde maios, 1.620 procedimentos desse tipo já foram realizados – faltam 1.800 permissionários nessa última etapa do cronograma.
Quem não encaminhar a solicitação terá o serviço suspenso, conforme a portaria nº 54/2023. A medida atende à determinação da Lei nº 12.420/2018 e ao Decreto Municipal nº 20.438/2019, que regulamenta a operação do serviço.
A EPTC fez contato com todos os permissionários de prefixos que não realizaram a solicitação e que não apresentaram justificativa de ausência. Eles serão notificados a comparecer pessoalmente ao setor de Coordenação de Cadastro de Operadores da EPTC, para que sejam realizados os procedimentos de entrega do prefixo.
Redução de taxas
Os serviços de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) e expedição de identidade de condutor do transporte público de passageiros para taxistas e transporte escolar, foram retirados neste ano pela prefeitura, que também abriu a possibilidade de parcelamento de débitos já vencidos da cobrança.
(Marcello Campos)
