Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2015
A adesão ao fundo de previdência complementar deve passar a ser automática para os novos servidores do Executivo federal que ingressarem a partir de novembro. Trata-se da forma encontrada pelo governo para contornar o frustrante número de participantes da Funpresp-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo), criada em 2013 para ser uma gigante estatal. Até 23 de setembro, a fundação recebeu a adesão de 16,4 mil contribuintes, 33% dos servidores públicos que entraram no Executivo entre fevereiro de 2013 e setembro deste ano.
No lançamento, a então ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior, atual presidente da Caixa, estimou que a Funpresp-Exe se tornaria o maior fundo de pensão da América Latina em dez anos.
Ao ingressar no serviço público, o trabalhador terá 90 dias para desistir da participação na Funpresp-Exe. Caso desistam, receberão de volta as contribuições que foram descontadas do contracheque com correção monetária. Com o novo regime, o teto para a aposentadoria dos servidores públicos passou a ser o mesmo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – 4.663 reais. Os servidores que ganham acima e querem uma aposentadoria maior precisam arcar com a parcela da previdência complementar, de 7,5% a 8,5% sobre o salário. O Tesouro Nacional faz a contrapartida no mesmo percentual. Antes, o servidor contribuía com 11% e o Tesouro arcava com 22%.
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