Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2015
Designado relator pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentará uma proposta alternativa para a remuneração do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Maia disse que quer encontrar uma solução intermediária entre a proposta que tramita na Câmara, que aumenta a remuneração para 6,17% mais TR (Taxa Referencial), e a do governo que pretende usar parte do lucro obtido pelo FGTS para remunerar a conta dos trabalhadores. Ao tomar conhecimento de que o Planalto preparava uma proposta, contatou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e deve reunir-se com ele entre segunda-feira e terça-feira.
O governo federal quer evitar que o projeto apadrinhado por Cunha, dobrando a remuneração do fundo para os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016, seja aprovado. Em seu relatório, Maia disse que vai propor um aumento escalonado da remuneração do FGTS de TR mais 4% em 2016, TR mais 5% em 2017 e, a partir de 2018, TR mais 6%. O estoque atual continuaria corrigido pela TR mais 3%. O deputado federal disse que também incluirá um dispositivo prevendo que, em caso de saque parcial do FGTS, os recursos retirados devem ser prioritariamente dos depósitos com a remuneração maior.
Meio termo
Para Maia, a proposta é um meio termo entre o texto patrocinado por Cunha – que equipara o rendimento do FGTS ao da poupança – e a que está sendo elaborada pelo governo, segundo a qual parte do lucro obtido pelo FGTS é distribuída entre os trabalhadores em vez de ser reaplicada no próprio fundo. A proposta do Planalto também estabelece um teto para o aumento de despesas do FGTS e prevê um escalonamento para a divisão dos lucros: 30% dos ganhos obtidos pelo FGTS seriam divididos entre os trabalhadores em 2016; em 2017, o porcentual subiria para 40%, e para 50% a partir do ano seguinte, sempre levando em conta o lucro do ano anterior. Eduardo Cunha rechaçou a proposta do governo. “Essa proposta não prospera”, afirmou o deputado. (AE)
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