Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2023
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou nessa quinta-feira (2) uma lei que autoriza o uso do dinheiro da futura venda do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) para a construção do Residencial Barcelona, com 254 apartamentos, no bairro Humaitá (Zona Norte). Trata-se de uma demanda que já dura 20 anos.
“Esse dia ficará marcado para todos aqueles que lutaram junto conosco”, declarou na ocasião a presidente da Associação de Moradores de Aluguel e Favor Barcelona, Lurimar Fiuza. Ela também enalteceu a importância do Orçamento Participativo, que proporcionou ao movimento ser reconhecido.
A entidade existe desde meados dos anos 2000. Conforme sugere sua denominação, as famílias que compõem o movimento moram de aluguel ou de favor em outros imóveis porque não foram contempladas pelo Programa Integrado Entrada da Cidade, lançado na época.
Em discurso na solenidade de assinatura da nova lei, Sebastião Melo ressaltou a importância desse ato e se comprometeu a mapear terrenos desocupados do Executivo municipal para que também possam ter esse tipo de destinação.
O titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMharf), André Machado, definiu como um compromisso da prefeitura a construção do Residencial Barcelona. Ele mencionou, ainda, a ex-líder comunitária Dona Rute, falecida recentemente:
“A sanção deste ato em pleno Dia de Finados é também uma homenagem aos integrantes do movimento que nos deixaram ao longo de 20 anos de uma luta que só terminará quando entregarmos as chaves dos apartamentos aos 254 proprietários”.
Também participaram da cerimônia a adjunta da Smarf, Simone Somensi, o diretor-adjunto do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Luky Vieira, o titular da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), André Barbosa, seu adjunto Richard Dias, o secretário municipal de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, o ex-diretor do Demhab, Nelcir Tessaro, além de vereadores.
Programa
A prefeitura deflagrou em maio do ano passado o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre, regulamentado pela Lei Complementar nº 942. O objetivo é viabilizar a venda, permuta, cedência e inclusão em parcerias, dentre outras possibilidades, quando determinado bem pertencente ao poder público municipal não tem mais serventia.
O prédio da antiga Smov, na avenida Borges de Medeiros nº 2.244, próximo ao Shopping Praia de Belas, é o item mais recente a ser incluído na iniciativa. Inaugurado em 1970 e uma das referências da arquitetura modernista na capital gaúcha, o edifício tem valor estimado em quase R$ 50 milhões (incluindo o valor relativo ao terreno).
Um leilão eletrônico está agendado para as 10h do dia 27 de novembro, por meio do Portal de Compras Públicas, conforme detalhado em edição-extra do Diário Oficial de Porto Alegre publicada na quarta-feira (1º). O sistema prevê com o vencedor do certame quem der o maior lance.
(Marcello Campos)
