Brasil Futuro ministro da Saúde defende certificação para médicos formados
Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2018
Escolhido para comandar o Ministério da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) quer promover mudanças profundas no setor: exigir certificação dos médicos formados, criar carreira pública para áreas desassistidas, mudando o nome do Mais Médicos para Mais Saúde, e abrir uma linha de crédito para resolver a crise financeira das Santas Casas. A informação é do jornal O Globo.
1. O senhor pretende mudar o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) para quem se formou fora do Brasil?
Nós queremos mais médicos, mas qualificados. Na graduação, tínhamos 148 faculdades até 2013. Em 2016, fomos para 323. Multiplicamos por três o número de vagas. A sociedade vai perceber que há médicos bem formados e há médicos muito mal formados. A Europa passou a fazer certificação externa, os EUA e o Canadá gostaram da ideia. No mundo inteiro, depois do término da escola, o médico volta em cinco anos para uma recertificação. No Brasil, não existe nada. Vale o seguinte: “Toma o diploma e vá ao mundo. Pode abrir cabeça, pode operar o coração…” Temos hoje um dos modelos de fiscalização do exercício profissional mais frágeis do mundo.
2. O senhor defende a certificação?
As pessoas falam que se for colocar uma prova para saber se o cara sabe medicina ou não, seria só para o cara de fora. E o médico brasileiro? Eu sou favorável a que o médico brasileiro também faça. Precisa haver no Congresso esse debate. A gente tem que ir para a certificação das faculdades e ter um nível mínimo de formação dos nossos profissionais. Inclusive, se o médico brasileiro é formado nos EUA, na Bolívia, na Argentina ou na Coreia do Sul, ele faz a mesma prova. Eu não tenho por que cobrar conhecimento diferente do médico brasileiro e do de fora.
3. O governo deve encaminhar isso ao Congresso?
Eu acho que sim. Já passou da hora de a gente ter um marco regulatório.
4. Como solucionar a situação do Mais Médicos?
Primeiro, é preciso analisar como levar saúde para todos os lugares de um país continental com tantas assimetrias. Em 1988, escrevemos na Constituição: saúde é um direito de todos e dever do Estado. O Estado precisa decidir qual é seu papel. Não acredito que seja pôr médico em Ipanema, Leblon, no Eixo Monumental de Brasília, no centro de Salvador, mas nas áreas de exclusão social absoluta, onde há grandes vazios de assistência. Isso vai ter que partir como uma iniciativa do Executivo, e o presidente Bolsonaro foi claro: na sua gestão, vai fazer a proposta de ter uma carreira para levar a saúde a locais de difícil provimento.
5. Como seria feito?
A gente tem várias maneiras de fazer essas frentes de interiorização. Eu não gosto do nome do Mais Médicos. Prefiro Mais Saúde. Você negligencia enfermagem e está dizendo que não precisa de um fisioterapeuta, de terapeuta ocupacional, de nutricionista, de psicólogo, de odontólogos, de uma série de profissionais. Você precisa começar pelos essenciais: enfermeiro e médico.
6. E há dinheiro?
Se você hoje está pagando R$ 14 mil por médico, dando 70% para Cuba, já existe esse gasto na União. Eu acho que o impacto disso está dentro desses 7 bilhões e meio (de reais) que mandamos para fora do País para fazer um programa que não era estruturante.
7. O senhor acha que, na saúde, falta recurso ou falta gestão?
Acho que faltam os dois, o pior cenário. O recurso é aparentemente insuficiente e há uma capacidade de gestão aparentemente crítica.
8. O que fazer com Santas Casas, que estão endividadas?
A primeira Santa Casa do Brasil é de 1530. Praticamente em cada cidade do Brasil você tem um pequeno hospital filantrópico ou uma Santa Casa. E, ressalvadas as exceções, as filantrópicas têm uma performance muito superior com recurso público do que o hospital público. Nós vamos discutir com esse setor uma política que possa dar a eles ao mesmo tempo condições de enfrentar os seus problemas de gestão e endividamento crônicos e condições de ter um contrato equilibrado com o sistema público para o atendimento.
9. Serão recursos separados?
Isso. É preciso romper o ciclo de endividamento. Não só com as Santas Casas, mas também com os hospitais públicos. Você tem unidades públicas que consomem dez vezes mais dinheiro para fazer menos do que uma Santa Casa, na mesma cidade, com os mesmos profissionais.
10. A Anvisa tem que acelerar os processos?
A velocidade com que as coisas estão acontecendo no mundo é muito grande. Nos Estados Unidos, só no capítulo alimentar, são 14 mil técnicos. A Anvisa tem 20. Eu posso fazer uma validação provisória baseada na avaliação de três agências de primeira linha (de outros países) até que meu grupo de trabalho faça. Precisamos entrar nesse mundo de compartilhamento. O alimento que é feito aqui, os franceses, ingleses e chineses vão comprar. Para remédio, é a mesma coisa.
