Por Redação O Sul | 16 de junho de 2017
O Brasil é o país com população jovem que mais gasta com Previdência. Essa situação coloca o Brasil como uma exceção à regra de que os gastos da Previdência são maiores em países com população mais velha. O Brasil tem despesas com aposentadorias e pensões próximas à de nações com populações mais envelhecidas, mostram dados do Bird (Banco Mundial) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Somadas todas as despesas com aposentadorias, pensões por morte, benefícios assistenciais e acidentários do INSS e de servidores da União, o Brasil gastou com Previdência em torno de 13% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016, segundo dados do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Já na média dos países da OCDE, o gasto médio alcançou 12,4% do PIB, patamar próximo ao da Alemanha, Dinamarca e Japão.
O governo federal propôs uma reforma da Previdência, que cria uma idade mínima para a aposentadoria e muda o cálculo do beneficio. O texto está em análise na Câmara e precisa ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.
População jovem
Atualmente, apenas 8% da população brasileira possui mais de 65 anos de idade, nível próximo ao de países com demografia jovem como Turquia, México e Chile, apontam os dados mais recentes do Banco Mundial, de 2015.
Por ter gasto elevado e população ainda jovem, o Brasil é exceção à regra, comenta o economista e especialista em Previdência Paulo Tafner. “A literatura considera que gastos previdenciários acima de 13% ou 14% são elevados e, mais importante, associados a países envelhecidos”, diz.
Um estudo da assessoria econômica do ministério do Planejamento, de 2015, mostra o Brasil como uma “notável exceção à regra” da “estreita relação entre os gastos previdenciários e a proporção da população acima de 65 anos”.
Envelhecimento acelerado
Por ser considerado um país de população ainda jovem, o Brasil está em situação favorável quanto à proporção entre o número de idosos e adultos em idade economicamente ativa, a chamada razão de dependência demográfica (RDD).
Mas o ritmo de envelhecimento da população tende a se acelerar mais rapidamente nos próximos anos, invertendo essa relação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a razão de dependência no Brasil vai saltar dos 11% atuais para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 adultos aptos a contribuir no mercado de trabalho – “braços” –, o país terá 36 idosos (ou “bocas”) para alimentar.
Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), de dezembro do ano passado, previa que os gastos previdenciários do Brasil, somando INSS e servidores, vão crescer para cerca de 26% até 2050. “As razões são novamente o envelhecimento da população e as regras de aumento dos benefícios”, aponta o órgão.
Descompasso
O peso dos gastos previdenciários nas contas públicas e a tendência de envelhecimento da população são os principais argumentos em defesa da reforma da Previdência, que está em análise no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria que, na prática, fará com que os segurados se aposentem mais tarde.
Para o especialista em Previdência do IBEP (Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas), Theodoro Vicente Agostinho, não se pode comparar a realidade brasileira à de países ricos e menores como os europeus como argumento para modificar o sistema previdenciário.
O especialista em Previdência considera que as mudanças propostas na Previdência deveriam vir acompanhadas não só da criação de uma idade mínima, mas também de uma política pública de empregabilidade para adequar as regras às condições do mercado de trabalho e garantir o equilíbrio entre gasto e arrecadação.
