Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2025
Os advogados do general Augusto Heleno, condenado por tentativa de golpe de Estado, solicitaram que a audiência de custódia e o exame médico pelo qual ele passou antes da prisão fiquem sob sigilo. A decisão será do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A solicitação consta da ata da audiência realizada na quarta-feira 26 por uma juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Ela ocorreu após o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sob Jair Bolsonaro (PL) afirmar, em exame no Exército, que convive com Alzheimer desde 2018.
Preso para cumprir a pena de 21 anos fixada pelo STF, o general relatou que sofre de enfermidades e toma diversos medicamentos. A informação sobre o Alzheimer está no laudo médico produzido pela equipe do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde Heleno está preso.
O local também abriga o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão pela trama golpista. No caso de Heleno, o Supremo entendeu que ele utilizou a estrutura do GSI para propagar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, na tentativa de contribuir para a execução do plano golpista.
Documentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesse sábado (29), que a defesa do general Augusto Heleno apresente em cinco dias documentos médicos para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária. Com 78 anos de idade, Heleno disse, durante o exame médico que antecedeu sua prisão no Comando Militar do Planalto, que possui doença de Alzheimer desde 2018.
No despacho, Moraes pede os seguintes documentos:
* Primeiro exame médico que identificou o Alzheimer;
* “Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”;
* Comprovantes de consultas médicas realizadas para acompanhar a evolução da doença;
Além dos documentos, os advogados devem informar a Moraes se Heleno procurou o serviço de saúde da Presidência da República ou de algum outro órgão federal, para comunicar sua condição.
Como justificativa à determinação, Moraes argumentou que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobava a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024.”
Ao mesmo tempo, Moraes exarou outro despacho, determinando o sigilo de todos os documentos médicos na execução penal de Augusto Heleno, “considerando a natureza sensível das informações acostadas.” A defesa deverá marcar como sigilosos os documentos ao subi-los nos autos.
Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão, no bojo da ação penal nº 2668 (núcleo 1), que avaliou suposto plano golpista que teria ocorrido entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023. (Com informações dos portais Carta Capital e Gazeta do Povo)
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Pegaram o véio mentiroso
SERÁ QUE COLA?
Por que Moraes não deve embarcar no “atestado malandro” de Heleno
Ministro do STF respondeu ao pedido de prisão domiciliar do general golpista, que diz sofrer de Alzheimer desde 2018. Só que as coisas não são tão simples assim