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Mundo Gestão de Donald Trump põe o Brasil em lista de nações investigadas por uso de trabalho forçado

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Novas investigações fazem parte de uma medida da Casa Branca para voltar com taxas após derrota na Suprema Corte. (Foto: Reprodução)

O escritório do Representante Comercial dos EUA iniciou investigações sobre práticas comerciais desleais contra 60 países, incluindo o Brasil. A ideia é entender se os países falharam em tomar medidas contra o trabalho forçado.

A medida pode ser usada pela Casa Branca para criar novas tarifas, após derrota do tarifaço na Suprema Corte em fevereiro. A nova investigação se baseia na Seção 301, instrumento da Lei de Comércio Americana, que permite ao governo dos EUA agir quando identifica ações que prejudicam o comércio americano.

“Essas investigações determinarão se governos estrangeiros tomaram medidas suficientes para proibir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado e como a falha em erradicar essas práticas abomináveis impacta os trabalhadores e as empresas dos EUA”, disse o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, em um comunicado.

O Brasil já tinha sido incluído em outras investigações relacionadas às tarifas no ano passado. Pouco depois do anúncio do tarifaço de 50% em julho, desmatamento, violação de direitos autorais e até a ferramenta de pagamento digital Pix se tornaram alvo da gestão Trump.

Setores agrícolas americanos já tinham acusado os brasileiros de usarem mão de obra forçada ou em condição análoga à escravidão. Com isso, o agronegócio brasileiro pode se tornar o principal alvo da nova investigação.

A lista de 60 países e economias inclui alguns dos principais parceiros comerciais e aliados dos EUA, como Austrália, Canadá, União Europeia, Reino Unido, Israel, Índia, Catar e Arábia Saudita. China e Rússia também aparecem na relação.

Após a decisão da Suprema Corte, Trump impôs uma tarifa de 10% por 150 dias com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Na última quarta-feira (11), o governo também anunciou novas investigações comerciais sobre excesso de capacidade industrial em 16 grandes parceiros comerciais.

Os Estados Unidos já adotaram restrições a painéis solares e outros produtos vindos da região de Xinjiang, na China, com base na Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur, sancionada pelo ex-presidente Joe Biden.

O governo dos EUA acusa autoridades chinesas de manter campos de trabalho para integrantes da minoria étnica uigur e outros grupos muçulmanos. Pequim nega as acusações de abusos.

Greer afirmou que espera que outros países passem a aplicar proibições semelhantes contra produtos feitos com trabalho forçado, como as previstas em uma lei comercial americana criada há quase um século.

Segundo Greer, a expectativa é concluir as investigações da Seção 301 – incluindo possíveis medidas de resposta – antes que as tarifas temporárias impostas por Trump expirem, em julho.

“Apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, os governos não conseguiram impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada em seus mercados de produtos fabricados com trabalho forçado. Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, disse Greer.

Também citada na lista, a China criticou a medida e disse que o país se reserva o direito de tomar todas as medidas necessárias e defender seus direitos e interesses legítimos. O Ministério do Comércio da China afirmou que os EUA não têm o direito de determinar “unilateralmente” se um parceiro comercial tem “excesso de capacidade” e tomar medidas restritivas unilaterais. (Com informações do portal de notícias g1)

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