Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de deputados petistas para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pelo ‘apagão’ de dados na pandemia.
O site do Ministério da Saúde foi invadido no dia 10 de dezembro e saiu do ar. Plataformas como o Painel Coronavírus, o e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e o Conecte SUS, que exibe dados de vacinação contra a covid, também foram atingidas. O Lapsus$ Group assumiu a autoria do ataque cibernético na ocasião.
Uma das plataformas que recebe dados epidemiológicos da covid levou mais de um mês para ser restabelecida desde o ataque hacker sofrido em dezembro. A instabilidade ocorreu em meio ao avanço da variante ômicron no Brasil e ao surto de influenza H3N2.
A petição é assinada pelos deputados Gleisi Hoffmann (PR), Alexandre Padilha (SP), Bohn Gass (RS) e Reginaldo Lopes (MG). Os petistas defendem que a Queiroga seja responsabilizado por infração de medida sanitária preventiva. Também sugerem que o ‘apagão’ de dados pode ser fruto de uma ‘ação política, ideológica e negacionista deliberada, visando esconder a real situação sanitária’ do País.
“O Ministério da Saúde não consegue há várias semanas apresentar dados estatísticos confiáveis acerca da realidade sanitária atual, dificultando ou mesmo inviabilizando que a sociedade brasileira saiba qual é a real situação epidemiológica no País. Trata-se de uma situação de extrema gravidade”, escreveram ao STF.
Relator da ação, Gilmar Mendes chegou a usar as redes sociais para defender que o restabelecimento dos sistemas do Ministério da Saúde fosse ‘tratado como prioridade’. O ministro também destacou que a falta de dados consolidados sobre o avanço do novo coronavírus ‘inviabiliza’ o enfrentamento da pandemia.
“O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, escreveu na ocasião.
Mesmo após o retorno do funcionamento das plataformas, alguns sistemas permaneceram instáveis, o que na ocasião dificultou o abastecimento e a consulta de informações. O crime cibernético está sendo investigado pela Polícia Federal.
