Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defende que o salário dos magistrados da Corte, hoje fixado em R$ 33,7 mil, não seja mais o teto do funcionalismo público, segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Os ministros estão sob intensa pressão de representantes de juízes, procuradores e promotores para propor ao Congresso o reajuste dos próprios vencimentos, o que facilitaria a concessão de aumento a diversos servidores do País.
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, é contra e propõe aumento zero. “O Supremo deveria deixar de estabelecer o teto”, afirmou Gilmar. “Estamos sendo usados nesse processo”, seguiu. “Poderíamos discutir novas regras. O teto de servidores do Legislativo, por exemplo, poderia ser o do presidente da Câmara, o do Judiciário, os vencimentos de ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, destacou.
Mais importante do que isso, disse o ministro, seria discutir, “a sério”, e de forma definitiva, parâmetros que definissem o que magistrados devem de fato receber como auxílios e benefícios. Hoje há centenas de penduricalhos que fazem com que os vencimentos aumentem e furem o teto.
O auxílio-moradia é o mais evidente deles. “É razoável que um juiz ou um procurador receba diárias quando viaja. Mas não é razoável, por exemplo, que um procurador se estabeleça em Curitiba, por exemplo, por três anos e siga recebendo diárias como se não estivesse morando lá”, afirmou ele.
Divergências
Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli minimizou as recentes discussões e divergências entre os 11 integrantes da Corte. Para ele, “alguns arranca-rabos fazem parte da essência da democracia”.
“Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate e se discute, às vezes até tem alguns ‘arranca-rabos’, mas isso é da essência da democracia. A pluralidade e a diversidade são da essência da democracia”, disse o ministro durante uma palestra para estudantes em Brasília.
Toffoli também afirmou ser natural um placar apertado, como o que aconteceu no caso do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. “É triste quando se verifica: ‘Foi seis a cinco, então o tribunal está dividido’. É exatamente isso que faz com que as discussões sejam legitimadas, os embates de visões jurídicas diferenciadas”, defendeu.
O magistrado destacou a importância de a maioria das decisões serem tomadas por um colegiado e não de maneira monocrática: “Por que é um colegiado? Exatamente para não termos a vontade de um. Senão teríamos um ministro do Supremo só. É colegiado para que as várias visões estejam presentes e se façam ouvir”.
